17/09/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de RAFAEL NICOLAU KOUZAK em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:27

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 18:24

Recebidos os autos
09/09/2024 18:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
09/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0710496-09.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUBENITA LEAO DE SOUZA EXECUTADO: RAFAEL NICOLAU KOUZAK CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a SENTENÇA de ID 204031467 transitou em julgado em 05/09/2024 .

Encaminho os autos à Contadoria Judicial para cálculo de eventuais custas finais, a serem pagas pelo(a)(s) REQUERENTE(S), que fica(m) desde já intimado(a)(s) a realizar o pagamento.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da EXEQUENTE no valor de R$ 12.058,04.

Expeça-se, ainda, alvará eletrônico em favor do EXECUTADO no valor de R$ 255,15.

Expedidos os alvarás, comprovado o pagamento das custas e não sendo deduzidos outros requerimentos, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Na hipótese de o valor das custas ser inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), os autos poderão ser remetidos ao arquivo definitivo com baixa na distribuição, conforme prevê o artigo 101, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do TJDFT.
05/09/2024 11:18

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:18

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:22

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RAFAEL NICOLAU KOUZAK em 04/09/2024 23:59.
15/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 18:23

Recebidos os autos
09/08/2024 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2024 08:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/07/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0710496-09.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUBENITA LEAO DE SOUZA EXECUTADO: RAFAEL NICOLAU KOUZAK CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao recurso, intime-se a parte embargada, via Diário de Justiça Eletrônico-DJe, para se manifestar sobre os embargos de declaração.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Apresentadas contrarrazões ou decorrido in albis o prazo ora concedido, anote-se conclusão para sentença.
24/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
13/07/2024 16:27

Recebidos os autos
13/07/2024 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 04:32

Decorrido prazo de RAFAEL NICOLAU KOUZAK em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/06/2024 14:36

Recebidos os autos
28/06/2024 14:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
20/06/2024 02:53

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 02:53

Publicado Despacho em 20/06/2024.
19/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710496-09.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUBENITA LEAO DE SOUZA EXECUTADO: RAFAEL NICOLAU KOUZAK DESPACHO Tendo em vista o pedido da exequente de ID 197706423, e a necessidade de averiguar eventual excesso de execução, alegado no ID 195334298, encaminhem-se os autos à contadoria do juízo.

Esclareço que a sentença de ID 134936759 (embargos ID 135642703) condenou o autor nas despesas processuais e em honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa.

O Acórdão de ID 190945186 majorou os honorários advocatícios de 10% para 11%, a incidir sobre o valor atualizado da causa.

Assim, para o cálculo do montante devido nos autos, deve aquele núcleo, primeiramente, fixar o valor dos honorários com a aplicação do percentual de 11% sobre o valor da causa, atualizando-o monetariamente da data do ajuizamento até o trânsito em julgado (ID 191102924), sem a incidência de juros.

Apurado esse quantum, sobre ele deve haver atualização monetária e incidência dos juros, de 1% ao mês, a partir do dia seguinte ao trânsito em julgado da sentença.

Ademais, deve a contadoria adicionar em seus cálculos a multa de 10% e os honorários de 10%, previstos no § 1º do art. 523 do CPC, a incidir sobre todo o débito apurado na forma estabelecida acima.

Note-se que a base de cálculo utilizada para o cômputo dos honorários advocatícios a que faz referência o artigo 523, § 1º do CPC é, tão somente, o valor da dívida.

Por conseguinte, os honorários não deverão incidir sobre a multa prevista no dispositivo aludido.

Com a juntada do parecer da contadoria do juízo, façam os autos conclusos para a análise da impugnação de ID 195334298. *Assinatura e data conforme certificado digital*
18/06/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 18:41

Recebidos os autos
17/06/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
22/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:04

Recebidos os autos
21/05/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
02/05/2024 13:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 20:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/04/2024 16:40

Recebidos os autos
09/04/2024 16:40

Deferido o pedido de EMIBRA EMPRESA BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-95 (REU).
04/04/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/04/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:54

Recebidos os autos
02/04/2024 14:54

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
25/03/2024 16:12

Recebidos os autos
25/03/2024 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
25/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 11:59

Transitado em Julgado em 25/03/2024
22/03/2024 14:03

Recebidos os autos
08/02/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/11/2022 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2022 18:09

Expedição de Certidão.
04/11/2022 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 10:28

Expedição de Certidão.
10/10/2022 17:51

Juntada de Petição de apelação
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL NICOLAU KOUZAK em 28/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 02:22

Publicado Sentença em 20/09/2022.
19/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 14:46

Recebidos os autos
16/09/2022 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/09/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Despacho em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 16:58

Recebidos os autos
08/09/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/09/2022 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2022 00:30

Publicado Sentença em 06/09/2022.
05/09/2022 08:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 11:59

Recebidos os autos
02/09/2022 11:59

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2022 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/09/2022 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2022 00:57

Publicado Sentença em 30/08/2022.
30/08/2022 00:57

Publicado Sentença em 30/08/2022.
29/08/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 15:36

Recebidos os autos
26/08/2022 15:36

Julgado improcedente o pedido
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL NICOLAU KOUZAK em 12/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/07/2022 15:07

Recebidos os autos
26/07/2022 15:07

Outras decisões
26/07/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/07/2022 00:38

Juntada de Petição de especificação de provas
25/07/2022 00:36

Publicado Despacho em 25/07/2022.
23/07/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 13:19

Recebidos os autos
21/07/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/07/2022 10:08

Juntada de Petição de réplica
20/07/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:22

Publicado Despacho em 12/07/2022.
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 09:06

Recebidos os autos
08/07/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/07/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 15:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/06/2022 16:37

Juntada de Certidão
19/06/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 12:59

Juntada de Certidão
09/05/2022 17:57

Juntada de Certidão
18/04/2022 13:50

Recebidos os autos
18/04/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
12/04/2022 16:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 16:44

Expedição de Mandado.
30/03/2022 15:20

Recebidos os autos
30/03/2022 15:20

Decisão interlocutória - recebido
30/03/2022 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/03/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 15:44

Recebidos os autos
29/03/2022 15:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/03/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/03/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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