STJ - 0710496-09.2022.8.07.0001

21/03/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/03/2024 17:13

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1195453/2023 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195453 - AgInt no AREsp 2423010 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAFAEL NICOLAU KOUZAK e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01195453/2023 - AgInt no AREsp 2423010/DF

15/02/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:21

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01195453/2023 - AgInt no AREsp 2423010/DF

19/12/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/12/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1224589/2023

19/12/2023 17:25

Protocolizada Petição 1224589/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2023

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1195453/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1195453/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

10/12/2023 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1195453/2023

10/12/2023 21:43

Protocolizada Petição 1195453/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2023

20/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023

17/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023

17/11/2023 10:20

Não conhecido o recurso de RAFAEL NICOLAU KOUZAK

28/09/2023 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/09/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/09/2023 22:10

Determinada a distribuição do feito

25/08/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/08/2023 06:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 840956/2023

25/08/2023 06:29

Protocolizada Petição 840956/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2023

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 21/08/2023

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

18/08/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302593871. Publicação prevista para 21/08/2023)

18/08/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS