04/09/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
04/09/2025 18:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 19:30

Recebidos os autos
02/09/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:30

Outras decisões
06/06/2025 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
02/06/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:36

Decorrido prazo de ALDENOR ALVES DAMASCENO em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:00

Juntada de Petição de especificação de provas
08/05/2025 15:40

Juntada de Petição de especificação de provas
05/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de ALDENOR ALVES DAMASCENO em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 13:01

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:18

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:44

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 14:53

Juntada de Petição de averbação
18/11/2024 12:03

Recebidos os autos
18/11/2024 12:03

Concedida a Antecipação de tutela
12/11/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
11/11/2024 10:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 21:42

Recebidos os autos
07/11/2024 21:42

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
30/10/2024 13:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
27/10/2024 15:07

Recebidos os autos
27/10/2024 15:07

Determinada a emenda à inicial
11/10/2024 17:51

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/10/2024 12:31

Recebidos os autos
10/10/2024 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
10/10/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
10/10/2024 09:07

Recebidos os autos
09/10/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ALDENOR ALVES DAMASCENO em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706166-56.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDENOR ALVES DAMASCENO REU: EMIVAL MOREIRA DE ARAUJO, 5 OFICIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL, TITULOS E DOCUMENTOS, PROTESTO DE TITULO E PESSOAS JURIDICAS DO GUARA DESPACHO Ante o teor da certidão lavrada no ID: 210612547, intime-se a parte autora para comprovar que pagou integralmente as custas processuais iniciais (ID: 210612550), no derradeiro prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

GUARÁ, DF, 25 de setembro de 2024 13:38:19.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
25/09/2024 14:40

Recebidos os autos
25/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ALDENOR ALVES DAMASCENO em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 13:07

Juntada de Petição de certidão
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706166-56.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDENOR ALVES DAMASCENO REU: EMIVAL MOREIRA DE ARAUJO, 5 OFICIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL, TITULOS E DOCUMENTOS, PROTESTO DE TITULO E PESSOAS JURIDICAS DO GUARA CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição/documentos de ID 210612550, no prazo de 5 (cinco) dias.

GUARÁ, DF, Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024.

PEDRO CARDOSO LEITE DE SOUSA.

Servidor Geral
11/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:44

Recebidos os autos
10/09/2024 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
10/09/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:33

Recebidos os autos
09/09/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 14:32

Recebidos os autos
02/09/2024 14:32

Gratuidade da justiça não concedida a ALDENOR ALVES DAMASCENO - CPF: *56.***.*75-68 (AUTOR).
02/09/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ALDENOR ALVES DAMASCENO em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 02:30

Decorrido prazo de ALDENOR ALVES DAMASCENO em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 18:07

Recebidos os autos
31/07/2024 18:07

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706166-56.2024.8.07.0014 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ALDENOR ALVES DAMASCENO RECONVINDO: EMIVAL MOREIRA DE ARAÚJO, 5 OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS, PROTESTO DE TITULO E PESSOAS JURÍDICAS DO GUARÁ EMENDA Em primeiro lugar, retifique-se toda a autuação.

Feito isso, intime-se a parte autora para comprovar, por meio de documentos, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR, no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

Depois de cumpridas as determinações acima, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial. É importante ressaltar que tanto a lide deduzida em juízo quanto o correspondente valor de alçada se enquadram nos requisitos legais que autorizam a propositura da ação perante Juizado Especial Cível competente (art. 3.º, inciso I e § 2.º, e art. 8.º, § 1.º, da Lei n. 9.099/1995), onde não há obrigatoriedade de adiantar o pagamento das custas processuais (art. 54 da Lei n. 9.099/1995).

GUARÁ, DF, 20 de junho de 2024 15:51:30.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
09/07/2024 13:05

Recebidos os autos
24/06/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/06/2024 15:31

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/06/2024 10:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706166-56.2024.8.07.0014 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ALDENOR ALVES DAMASCENO RECONVINDO: EMIVAL MOREIRA DE ARAÚJO, 5 OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL, TÍTULOS E DOCUMENTOS, PROTESTO DE TITULO E PESSOAS JURÍDICAS DO GUARÁ EMENDA Em primeiro lugar, retifique-se toda a autuação.

Feito isso, intime-se a parte autora para comprovar, por meio de documentos, que faz jus à obtenção do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da CR, no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

Depois de cumpridas as determinações acima, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial. É importante ressaltar que tanto a lide deduzida em juízo quanto o correspondente valor de alçada se enquadram nos requisitos legais que autorizam a propositura da ação perante Juizado Especial Cível competente (art. 3.º, inciso I e § 2.º, e art. 8.º, § 1.º, da Lei n. 9.099/1995), onde não há obrigatoriedade de adiantar o pagamento das custas processuais (art. 54 da Lei n. 9.099/1995).

GUARÁ, DF, 20 de junho de 2024 15:51:30.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/06/2024 15:53

Recebidos os autos
20/06/2024 15:53

Determinada a emenda à inicial
20/06/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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