26/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
17/07/2024 07:34

Juntada de Certidão
11/07/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:57

Recebidos os autos
04/07/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/07/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709608-46.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CANDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a parte autora apresentou proposta de parcelamento dos honorários periciais (Id. 195519755), o que foi aceito pelo perito (Id. 197116505), e homologado por este Juízo (decisão de ID. 197282338) Assim, defiro o pedido de parcelamento dos honorários periciais em 5 vezes.

Ressalto, que o início dos trabalhos estará condicionado a comprovação do pagamento integral da verba.

No mais, determino que os autos aguardem-se em cartório pelo prazo de 4 (quatro) meses para o autor comprovar que realizou com o pagamento de todas as parcelas dos honorários.

Ademais, observo que o autor já realizou com o pagamento da primeira parcela (Id. 198614701).

Noutro giro, intime-se a parte embargada (Banco Bradesco) para regularizar a sua representação processual, devendo anexar procuração, conforme certidão de Id. 199547427, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se.

Aguarde-se. Águas Claras, DF, 20 de junho de 2024 13:23:08.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
23/06/2024 19:55

Recebidos os autos
23/06/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 19:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/06/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/06/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 15:28

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/06/2024 23:59.
30/05/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:21

Recebidos os autos
20/05/2024 19:21

Outras decisões
20/05/2024 04:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 22:33

Recebidos os autos
16/05/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/05/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709608-46.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CANDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

CERTIDÃO De ordem, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta retro.

Prazo comum: 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 24 de abril de 2024.

LINCOLN CARVALHO ALVES GONCALVES Servidor Geral
25/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
25/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024 03:22

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 21:32

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:50

Recebidos os autos
24/04/2024 06:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709608-46.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CANDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO INTIME-SE o expert para se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 22 de abril de 2024 17:45:30.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
23/04/2024 17:07

Recebidos os autos
23/04/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/04/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 21:28

Recebidos os autos
22/04/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/04/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/04/2024 23:59.
10/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:17

Juntada de Certidão
01/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:42

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 20:17

Juntada de Petição de impugnação
05/03/2024 03:09

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709608-46.2023.8.07.0020 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO Certifico que o PERITO anexou proposta de honorários.

De ordem, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da proposta apresentada.

Prazo 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 10:17:17.

LUCAS CARVALHO TAVARES Servidor Geral
01/03/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:17

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
09/02/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:23

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709608-46.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CANDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID 179828781 e a ausência de resposta do expert, DESCONSTITUO a nomeação do(a) expert do Juízo ELTON ALVES ARRUDA, CPF: *07.***.*74-87, telefone: 3274-3004, [email protected].

NOMEIO o(a) perito(a) contador do Juízo o Sr.

ERISVALDO SOARES DE OLIVEIRA SANTOS, CPF: *17.***.*25-70, telefone: 99815-5557, [email protected], que deverá oferecer proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias.

As partes disporão do prazo de 15 (quinze) dias para arguir o impedimento ou a suspeição do perito, formulação de quesitos e nomeação de assistente técnico (art. 465, § 1º do CPC).

Escoado o prazo, intime-se o(a) expert para declinar sua proposta de honorários.

Vindo aos Autos a proposta, intimem-se as partes para dizer a respeito no prazo de 5 (cinco) dias.

Efetivado o depósito, dê-se vista ao(a) expert para elaboração do laudo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Realizada a perícia, às partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º).

Ressalte-se que o perito do juízo tem o dever de, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer ponto: I - sobre o qual exista divergência ou dúvida de qualquer das partes, do juiz ou do órgão do Ministério Público; II - divergente apresentado no parecer do assistente técnico da parte.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 18 de janeiro de 2024 17:07:03.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
18/01/2024 21:38

Recebidos os autos
18/01/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 21:38

Outras decisões
19/12/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/12/2023 04:12

Decorrido prazo de ELTON ALVES ARRUDA em 18/12/2023 23:59.
28/11/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:46

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:17

Decorrido prazo de ELTON ALVES ARRUDA em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:24

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/11/2023 23:59.
01/11/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:10

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 20:39

Recebidos os autos
10/10/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 20:39

Outras decisões
09/10/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/10/2023 04:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:11

Decorrido prazo de JESUMAR SOUSA DO LAGO em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 07:31

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:29

Juntada de Petição de impugnação
28/09/2023 15:44

Juntada de Petição de impugnação
22/09/2023 02:36

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0709608-46.2023.8.07.0020 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO Certifico que o PERITO anexou proposta de honorários.

Nos termos Portaria deste juízo, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da proposta apresentada.

Prazo 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 18:41:51.

JOELMA DE SOUSA ALVES Servidor Geral
19/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 18:42

Expedição de Certidão.
19/09/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:35

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:33

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709608-46.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CANDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Magistrado é o destinatário da prova, incumbindo-lhe deferir aquelas que julgue necessárias para formar seu livre convencimento, a teor do artigo 371 do CPC.

In casu, entendo necessária a produção de prova pericial.

Acerca do ônus probatório, registro que o negócio jurídico que vincula as partes está submetido ao Código de Defesa do Consumidor.

Dentro desta perspectiva, no caso dos Autos, vislumbro configurada a hipótese inscrita no art. 6º, VI, do Estatuto, representativa da inversão do ônus da prova.

A verossimilhança da alegação resulta dos documentos acostados aos Autos, sobretudo o contrato de prestação de serviços entre as partes.

Paralelamente, vislumbro também hipossuficiência (econômica e/ou técnica) da parte autora.

Incumbirá, assim, ao fornecedor o ônus probatório.

DETERMINO a produção de prova pericial.

NOMEIO o(a) perito(a) do Juízo, JESUMAR SOUSA DO LAGO, perito(a) contador, telefone: (61) 99998-8999/3489-0462, e-mail: [email protected].

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo pericial, contados do depósito do valor dos honorários ou da primeira parcela, caso haja parcelamento.

Prazo comum de 15 (quinze) dias para que cada uma das partes decline seus quesitos, indique eventuais assistentes técnicos ou argua suspeição/impedimento, se o caso.

Escoado o prazo, INTIME-SE o(a) expert para declinar sua proposta de honorários.

Vindo aos Autos a proposta, INTIMEM-SE as partes para dizer a respeito no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 9 de agosto de 2023 15:34:47.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
10/08/2023 07:16

Expedição de Certidão.
10/08/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 21:10

Recebidos os autos
09/08/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 21:10

Outras decisões
09/08/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/08/2023 10:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 26/07/2023.
25/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0709608-46.2023.8.07.0020 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CANDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Às partes para especificarem as provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando desde logo seu objeto e finalidade, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de prova testemunhal, o rol de testemunhas deve ser apresentado tempestivamente.

Feito, Autos conclusos para decisão de saneamento e de organização do processo.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 21 de julho de 2023 15:54:07.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
21/07/2023 17:28

Recebidos os autos
21/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/07/2023 14:14

Recebidos os autos
21/07/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/07/2023 14:35

Juntada de Petição de réplica
30/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 11:30

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 16:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/05/2023 00:09

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:29

Recebidos os autos
23/05/2023 16:29

Outras decisões
22/05/2023 17:12

Distribuído por dependência
22/05/2023 17:12

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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