TJDFT - 0726584-91.2023.8.07.0000

30/06/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 21:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

12/06/2025 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/06/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025 16:20

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2172240)

09/06/2025 15:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/06/2025 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 520228/2025

06/06/2025 20:17

Protocolizada Petição 520228/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/06/2025

23/04/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 197244/2025 - EDcl no AgInt no

22/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197244 - EDcl no AgInt no REsp 2172240 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00197244/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2172240/DF

02/04/2025 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197244/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2172240/DF

21/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/03/2025 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados aos advogados Ulisses Riedel de Resende e Marcos Luis. B. Resende, conforme certidão de fl. 503, razão pela qual esta C

21/03/2025 15:14

Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 237166/2025, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte Sind. dos Trab. em Escolas Públicas no DF como embargos de declaração, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n.

21/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/03/2025 e término em 20/03/2025, para SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 197244/2025 (EMBARGOS D

20/03/2025 20:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 508 teve início em 21/02/2025 e término em 27/02/2025, e a petição n. 237166/2025 (EDcl) foi protocolizada em 20/03/2025.

20/03/2025 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 237166/2025

20/03/2025 19:42

Protocolizada Petição 237166/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 197244/2025 -

12/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 197244/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

10/03/2025 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 197244/2025

10/03/2025 21:13

Protocolizada Petição 197244/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

20/02/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1011066/2024 - AgInt

19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1011066 - AgInt no REsp 2172240 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01011066/2024 - AgInt no REsp 2172240/DF

06/02/2025 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01011066/2024 - AgInt no REsp 2172240/DF

04/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/12/2024 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Ulisses Riedel de Resende OAB/DF 968 advogado subscritor da petição de fls. 498/502 e ao Dr. Marcos Luís Borges

03/12/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1070583/2024

03/12/2024 17:36

Protocolizada Petição 1070583/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1011066/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1011066/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1011066/2024

13/11/2024 12:24

Protocolizada Petição 1011066/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

18/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DISTRITO FEDERAL e não-provido ou denegada

27/09/2024 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/09/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/09/2024 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS