TJDFT - 0720036-81.2022.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIO VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA

CPF *67.***.*06-02

Advogados

FABIANNE ARAUJO BORGES

OAB: 66012/DF

CPF *58.***.*82-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

O ESTADO

VENICIO DE SOUSA REIS JUNIOR - MATRICULA 227915-0 (PCDF)

EDUARDO TAVARES DA SILVA - MATRICULA 059.516-0 (PCDF)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2024 16:19

    Recebidos os autos

  • 11/12/2024 16:19

    Outras decisões

  • 09/12/2024 17:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 09/12/2024 17:20

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 07:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2024 13:28

    Juntada de comunicações

  • 12/11/2024 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2024 16:53

    Juntada de carta de guia

  • 08/11/2024 16:39

    Expedição de Carta de guia.

  • 08/11/2024 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 13:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2024 13:57

    Juntada de guia de recolhimento

  • 07/11/2024 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2024 18:38

    Juntada de Informações prestadas

  • 06/11/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 19:03

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 19:03

    Determinado o arquivamento

  • 28/10/2024 18:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 28/10/2024 15:27

    Recebidos os autos

  • 28/10/2024 15:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/10/2024 15:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 25/10/2024 15:05

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/10/2024 15:05

    Transitado em Julgado em 21/10/2024

  • 25/10/2024 14:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2024 05:04

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 05:04

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 16/07/2024 16:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 16/07/2024 16:03

    Recebidos os autos

  • 09/12/2023 16:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 01/12/2023 15:09

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 15:09

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/11/2023 13:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 13/11/2023 07:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 02:27

    Publicado Certidão em 30/10/2023.

  • 27/10/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 17:00

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 17:00

    Outras decisões

  • 19/10/2023 15:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 19/10/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 17:50

    Julgado procedente o pedido

  • 25/09/2023 13:01

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 25/09/2023 11:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 00:48

    Publicado Despacho em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 29/08/2023 19:34

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 19:34

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 19/04/2023 17:46

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 19/04/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 17:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 18/04/2023 19:35

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 20:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 17/04/2023 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 00:44

    Publicado Certidão em 11/04/2023.

  • 10/04/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

  • 03/04/2023 21:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 21:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 12:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/03/2023 12:29

    Outras decisões

  • 07/03/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 19:14

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 13:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2023 23:59.

  • 27/02/2023 22:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2023 03:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.

  • 19/02/2023 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 17:16

    Juntada de comunicações

  • 15/02/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 18:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 02:34

    Publicado Certidão em 14/02/2023.

  • 13/02/2023 20:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 08/02/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 18:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2023 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/11/2022 00:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2022 23:59:59.

  • 04/11/2022 00:34

    Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2022.

  • 03/11/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

  • 28/10/2022 15:52

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 19:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 19/10/2022 19:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2022 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2022 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 18:33

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 18:33

    Outras decisões

  • 06/10/2022 16:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 06/10/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 01:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59:59.

  • 23/09/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 18:17

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2022 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 15:58

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 15:58

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 10/08/2022 16:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 09/08/2022 23:46

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 29/07/2022 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2022 17:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 14:36

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 19/07/2022 14:35

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2022 00:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.

  • 10/07/2022 08:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2022 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 20:14

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 20:14

    Declarada incompetência

  • 02/07/2022 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2022 18:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 13/06/2022 11:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2022 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 18:18

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 14:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 08/06/2022 14:58

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/06/2022 14:47

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 05/06/2022 18:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2022 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2022 12:07

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 04/06/2022 12:07

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 04/06/2022 12:07

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/06/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 09:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2022 20:44

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 20:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2022 15:26

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/06/2022 11:16

    Juntada de laudo

  • 03/06/2022 00:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2022 18:47

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/06/2022 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 18:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 02/06/2022 18:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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