14/06/2025 08:12

Arquivado Definitivamente
14/06/2025 08:11

Expedição de Certidão.
14/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 19:33

Juntada de Certidão
13/06/2025 19:33

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:37

Recebidos os autos
12/06/2025 15:37

Determinado o arquivamento definitivo
12/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
11/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:42

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 07:35

Juntada de Certidão
20/05/2025 07:35

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2025 17:16

Recebidos os autos
19/05/2025 17:16

Outras decisões
16/05/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
16/05/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0745666-08.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA REPRESENTANTE LEGAL: CARVALHO & CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS CERTIDÃO Em consulta à conta judicial vinculada ao processo averiguei a existência do saldo abaixo (R$935,42), depositado em 09.05.2025 por CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA: Nos termos da Portaria deste Juízo, intime-se a parte EXEQUENTE para se manifestar sobre o ora certificado.

Prazo: 05 (cinco) dias.
12/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
10/05/2025 04:31

Processo Desarquivado
10/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 17:25

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:00

Recebidos os autos
26/02/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/02/2025 18:08

Expedição de Certidão.
21/02/2025 05:57

Processo Desarquivado
26/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 06:47

Juntada de Certidão
30/09/2024 06:47

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745666-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA REPRESENTANTE LEGAL: GONCALVES, CARVALHO & CESAR ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: MARCELO VILLARES COELHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada judicialmente (ID 212574085 - R$467,71) para a conta bancária/pix do AUTOR indicada no ID 207995939.

Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária.

Esclareço à partes que as demais parcelas do acordo deverão ser depositadas diretamente na conta bancária indicada na petição de acordo (ID 207995939).

Após, não havendo outros requerimentos, retornem ao arquivo. *Assinatura e data conforme certificado digital*
27/09/2024 06:37

Recebidos os autos
27/09/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 06:37

Determinado o arquivamento
27/09/2024 06:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/09/2024 04:45

Processo Desarquivado
27/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 10:53

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 18:18

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745666-08.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA REU: MARCELO VILLARES COELHO SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação (ID 207995939).

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

A transação pactuada reflete a vontade das partes.

Considerando que as partes concordaram com os termos do acordo e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, homologo o acordo de ID 207995939 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas e sem honorários, ante a solução pacífica da demanda.

Expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia existente na conta judicial para a conta bancária indicada no ID 207995939.

Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária.

Transitada em julgado nesta data em razão do desinteresse recursal das partes.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
05/09/2024 14:41

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 14:06

Recebidos os autos
05/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:06

Homologada a Transação
05/09/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
05/09/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0745666-08.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA REU: MARCELO VILLARES COELHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, em atenção aos princípios da celeridade e da economia processual, os valores decorrentes do acordo deverão ser depositados em conta de titularidade da parte credora.

Tragam as partes minuta de acordo em termos para fins de homologação, contendo todas as cláusulas, valores das parcelas e os dados bancários para depósito dos valores, assim como que mencione a correta destinação de TODO O VALOR EXISTENTE NA CONTA JUDICIAL (abaixo).

Prazo comum: 05 (cinco) dias.
19/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0745666-08.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA REU: MARCELO VILLARES COELHO CERTIDÃO Em consulta à conta judicial vinculada ao processo averiguei a existência do saldo abaixo: Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se a parte executada sobre o peticionado no ID 205334648.

Em atenção aos princípios da celeridade e da economia processual, os valores decorrentes do acordo deverão ser depositados em conta de titularidade da parte credora.

Tragam as partes, se o caso, minuta de acordo em termos para fins de homologação, a fim de dar celeridade processual, viabilizando a prestação jurisdicional de maneira mais efetiva.

Prazo comum: 10 (dez) dias.
25/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 07:18

Recebidos os autos
02/07/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 07:18

Outras decisões
14/06/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:23

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0745666-08.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO QUINTAS ITAPOA REU: MARCELO VILLARES COELHO CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 02/2013 deste Juízo, abro vista à parte requerida para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contraproposta de acordo de ID 198201230.
27/05/2024 16:50

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:23

Recebidos os autos
09/05/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
22/04/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:50

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:16

Recebidos os autos
10/04/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
02/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:49

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 20:20

Recebidos os autos
18/03/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
07/03/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 16:04

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 12:18

Expedição de Mandado.
30/01/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:12

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 20:08

Expedição de Mandado.
28/11/2023 16:25

Recebidos os autos
28/11/2023 16:25

Recebida a emenda à inicial
28/11/2023 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/11/2023 13:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:06

Recebidos os autos
07/11/2023 13:06

Determinada a emenda à inicial
06/11/2023 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/11/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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