11/06/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025
11/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 18:00

Recebidos os autos
29/05/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:30

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
07/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
27/12/2024 12:04

Recebidos os autos
27/12/2024 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/11/2024 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/11/2024 10:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2024 10:24

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de ANA LINHARES DO NASCIMENTO em 25/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 19:32

Recebidos os autos
04/11/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:32

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722172-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LINHARES DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/08/2024 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:54

Recebidos os autos
30/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722172-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LINHARES DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/07/2024 18:17

Recebidos os autos
29/07/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2024 15:24

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722172-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LINHARES DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 193228006, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente (ID 198326693), a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

Em seguida, façam-se os autos conclusos, nos conforme decisão acima mencionada.

BRASÍLIA, DF, 31 de maio de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
31/05/2024 11:12

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:51

Recebidos os autos
15/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:51

Outras decisões
26/03/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 15:07

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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