30/06/2025 19:12

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 20:19

Recebidos os autos
03/06/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:19

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
22/05/2025 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 17:15

Recebidos os autos
07/05/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
01/05/2025 00:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 21:23

Juntada de consulta sisbajud
26/02/2025 14:51

Juntada de consulta infojud
26/02/2025 14:27

Juntada de consulta sisbajud
11/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 19:42

Recebidos os autos
10/12/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 22:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
05/12/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
06/11/2024 17:53

Recebidos os autos
06/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
16/08/2024 00:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 16:02

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 14:15, 1ª Vara Criminal do Gama.
28/06/2024 16:02

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
26/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:07

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
25/06/2024 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 11:14

Mandado devolvido dependência
20/06/2024 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 18:45

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:37

Expedição de Certidão.
13/06/2024 06:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 06:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0713441-57.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATA MOREIRA BRAGA, MARLON DA SILVA MARTINS, FELIPE DA SILVA BARROS CERTIDÃO DESIGNAÇAO AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz Manoel Franklin Fonseca Carneiro, intimo as partes acerca da audiência de Homologação designada para o dia 25/06/2024 14:15, a se realizar, nos moldes da Instrução 1 de 04 de janeiro de 2023 do TJDFT, por meio do aplicativo Microsoft TEAMS, conforme dados a seguir: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDAzNTk4M2MtYWMxZS00MTU3LWFkMzQtOGY5ODRlNzdmNjdm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22c4ec4066-a4fb-41d4-a9d8-f641a23c8681%22%7d Importante destacar que as partes poderão comparecer presencialmente ao fórum do Gama ou acessar virtualmente pela plataforma TEAMS.

Gama/DF, Quarta-feira, 29 de Maio de 2024.

MARINA LOBO RESENDE BATISTA Servidor Geral
29/05/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:12

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:11

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 14:15, 1ª Vara Criminal do Gama.
24/05/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 16:04

Recebidos os autos
22/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
22/05/2024 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 21:13

Recebidos os autos
19/03/2024 21:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 21:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/03/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
14/03/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 15:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
06/12/2023 13:52

Decretada a revelia
05/12/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:23

Juntada de gravação de audiência
29/11/2023 17:51

Juntada de Ofício
27/11/2023 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 17:19

Juntada de Certidão
20/11/2023 17:14

Expedição de Ofício.
01/09/2023 00:24

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:25

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 15:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
01/08/2023 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 15:55

Recebidos os autos
21/07/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/07/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
13/07/2023 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 00:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2023 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.
23/05/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 20:16

Juntada de Certidão
16/05/2023 02:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 16:17

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2023 15:48

Recebidos os autos
23/04/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 15:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/04/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
11/01/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 13:59

Expedição de Certidão.
16/11/2022 14:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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