21/11/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 19:00

Juntada de comunicações
19/11/2024 16:48

Juntada de comunicação
19/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:39

Juntada de comunicação
19/11/2024 13:35

Expedição de Ofício.
11/11/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:28

Transitado em Julgado em 08/11/2024
11/11/2024 18:06

Recebidos os autos
19/08/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2024 16:41

Juntada de guia de execução
09/08/2024 12:19

Juntada de guia de execução
08/08/2024 18:18

Expedição de Carta.
07/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/08/2024 20:13

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:20

Recebidos os autos
06/08/2024 16:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/08/2024 14:23

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 12:29

Juntada de comunicação
29/07/2024 14:23

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
25/07/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 09:28

Recebidos os autos
25/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:28

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
15/07/2024 16:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/07/2024 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:21

Juntada de Certidão
15/06/2024 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 15:21

Expedição de Mandado.
11/06/2024 19:20

Recebidos os autos
11/06/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/06/2024 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:35

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0713975-49.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: AMONY LAYANE ARRAIS CARVALHO DESPACHO Ciente da alteração da Defesa técnica da acusada (ID 198090299).

Ademais, observo que o novo advogado já está devidamente habilitado no feito.

Dessa forma, fica a Defesa desde já intimada a apresentar sua alegações finais, no prazo legal.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
29/05/2024 18:31

Recebidos os autos
29/05/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/05/2024 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 16/05/2024.
15/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 19:23

Recebidos os autos
13/05/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/05/2024 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 02:59

Publicado Intimação em 07/05/2024.
06/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 18:13

Juntada de intimação
29/04/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/04/2024 15:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/04/2024 19:27

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:56

Recebidos os autos
16/04/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/03/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 17:28

Juntada de comunicações
02/03/2024 10:15

Juntada de comunicações
01/03/2024 19:29

Expedição de Ofício.
05/01/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:53

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 15:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/12/2023 02:56

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:08

Recebidos os autos
30/11/2023 18:08

Indeferido o pedido de Sob sigilo
29/11/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/11/2023 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 02:24

Publicado Intimação em 23/11/2023.
22/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
13/10/2023 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 16:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
03/10/2023 10:11

Recebidos os autos
03/10/2023 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2023 10:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/10/2023 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:30

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2023 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:12

Recebidos os autos
15/09/2023 11:12

Declarada incompetência
15/09/2023 11:12

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/09/2023 19:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 09:35

Recebidos os autos
08/09/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 19:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/09/2023 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:59

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:52

Juntada de Certidão
05/09/2023 07:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 19:05

Recebidos os autos
04/09/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 19:05

Declarada incompetência
04/09/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
04/09/2023 18:00

Juntada de Certidão
04/09/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:52

Juntada de Certidão
04/09/2023 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 07:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
04/09/2023 07:14

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/09/2023 19:43

Expedição de Alvará de Soltura .
01/09/2023 15:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/09/2023 15:27

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
01/09/2023 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 10:33

Juntada de gravação de audiência
31/08/2023 17:31

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:29

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/08/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 14:13

Juntada de laudo
31/08/2023 14:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/08/2023 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/08/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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