11/11/2024 18:06

Baixa Definitiva
11/11/2024 18:06

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:28

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 15:24

Expedição de Ofício.
22/10/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:12

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
17/10/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:00

Edital

25ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 17/10/2024 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ESDRAS NEVES, Presidente da 1ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de outubro de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 301, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0733381-49.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227) Polo Ativo VANESSA DE SOUZA HACON Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-AAMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A Polo Passivo JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados ANDREY CORDEIRO FERREIRAFERNANDO AUGUSTO CARNEIRO PINTO Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo 0735525-93.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Esdras Neves Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo ANA PAULA DE SOUZA ARANHA Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0733234-54.2023.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Simone Lucindo Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Furto Qualificado (3417) Polo Ativo LETICIA DO NASCIMENTO LAURINDOTHIEGO LOURIVAL CORREA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-ABARBARA FERNANDA BRITO FONSECA - DF51701-ADANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0705593-67.2023.8.07.0009 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crime Tentado (5555)Coação no curso do processo (3580) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DEVANILSON VIDAL ROLIM Advogado(s) - Polo Passivo PABLO THAFAREL FERNANDES MONTEIRO - DF68219-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo 0713975-49.2023.8.07.0009 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo AMONY LAYANE ARRAIS CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI - DF43738-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo 0735586-82.2023.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo MD REJWAN HUSSAIN Advogado(s) - Polo Ativo JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo 0716011-25.2022.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Simone Lucindo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes contra a Ordem Tributária (3614) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LIDIANNE CRISTINE DOMINGUES DE ARAUJOALBERTINHO JOSE DE ARAUJORICARDO DE BRITO ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo FREDERICO DE MELO REIS - DF32525-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0703414-71.2020.8.07.0008 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372)Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)Crime Tentado (5555) Polo Ativo DOUGLAS DE CASTRO LIRA Advogado(s) - Polo Ativo JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo
07/10/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/10/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:02

Retirado de pauta
04/10/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 17:55

Recebidos os autos
20/09/2024 17:50

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
20/09/2024 16:46

Recebidos os autos
06/09/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
06/09/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
04/09/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0713975-49.2023.8.07.0009 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: AMONY LAYANE ARRAIS CARVALHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante AMONY LAYANE ARRAIS CARVALHO para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 63024621), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 20 de agosto de 2024.

LUIS CARLOS DA SILVEIRA BE Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal
20/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:01

Recebidos os autos
20/08/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
19/08/2024 17:24

Recebidos os autos
19/08/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/08/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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