19/08/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
12/08/2025 02:43

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 11:09

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 17:17

Recebidos os autos
06/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 18:58

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:58

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
15/07/2025 03:37

Decorrido prazo de LEONARDO BELTRAO DANTES em 14/07/2025 23:59.
04/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 15:04

Recebidos os autos
16/06/2025 15:04

Outras decisões
02/06/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/06/2025 04:31

Processo Desarquivado
31/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:45

Recebidos os autos
06/05/2025 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de LEONARDO BELTRAO DANTES em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:57

Recebidos os autos
13/12/2024 21:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2024 21:46

Juntada de Certidão
11/12/2024 21:44

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:39

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 16:47

Recebidos os autos
30/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:47

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 08:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 19:26

Recebidos os autos
07/08/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 12:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:36

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:12

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 14:07

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 18:34

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:21

Recebidos os autos
07/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/03/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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