24/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/09/2024 16:56

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de THAIS BERTTI CAVALHEIRO em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/09/2024.
15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:15

Recebidos os autos
10/09/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 15:15

Recebidos os autos
10/09/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2024 15:15

Recurso especial admitido
10/09/2024 13:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/09/2024 12:41

Recebidos os autos
10/09/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/09/2024 02:15

Decorrido prazo de THAIS BERTTI CAVALHEIRO em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705582-31.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: THAIS BERTTI CAVALHEIRO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 15 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
15/08/2024 02:15

Decorrido prazo de THAIS BERTTI CAVALHEIRO em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 02:30

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705582-31.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: THAIS BERTTI CAVALHEIRO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) THAIS BERTTI CAVALHEIRO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 21 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
21/07/2024 11:17

Juntada de Certidão
21/07/2024 11:16

Juntada de Certidão
21/07/2024 11:15

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/07/2024 15:47

Recebidos os autos
18/07/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 15:47

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:22

Juntada de Petição de recurso especial
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de THAIS BERTTI CAVALHEIRO em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:14

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (AGRAVANTE) e provido em parte
28/05/2024 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 12:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2024 16:55

Recebidos os autos
18/04/2024 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
18/04/2024 15:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (AGRAVANTE) em 17/04/2024.
21/03/2024 02:16

Decorrido prazo de THAIS BERTTI CAVALHEIRO em 20/03/2024 23:59.
01/03/2024 08:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:00

Recebidos os autos
23/02/2024 14:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/02/2024 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
19/02/2024 18:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/02/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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