TJDFT - 0704813-71.2021.8.07.0018
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2024 19:17
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2024 04:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 04:19
Decorrido prazo de MARIA ANGELA DE MACEDO FRANCA em 02/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 03:50
Publicado Decisão em 25/06/2024.
-
25/06/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 15:39
Transitado em Julgado em 04/06/2024
-
24/06/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 13:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704813-71.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ANGELA DE MACEDO FRANCA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se ordem de transferência/PIX nos termos requeridos na petição de id. 199649302, considerando o documento de id. 98212716 com poderes específicos.
Após, prossiga-se com as determinações contidas na sentença de id. 198453963.
TAÍS SALGADO BEDINELLI Juíza de Direito Substituta -
22/06/2024 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 11:49
Recebidos os autos
-
21/06/2024 11:49
Deferido o pedido de MARIA ANGELA DE MACEDO FRANCA - CPF: *66.***.*79-00 (EXEQUENTE).
-
20/06/2024 19:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
14/06/2024 06:27
Decorrido prazo de MARIA ANGELA DE MACEDO FRANCA em 13/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 20:49
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:29
Publicado Certidão em 06/06/2024.
-
05/06/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 03:36
Publicado Sentença em 04/06/2024.
-
04/06/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
31/05/2024 22:41
Juntada de Certidão
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704813-71.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ANGELA DE MACEDO FRANCA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 186636721 e 186636715).
Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).
Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID 19837381, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.
O executado é isento de custas, por força de Lei.
Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.
Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.
Publique-se.
Intimem-se.
LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito -
29/05/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 10:56
Recebidos os autos
-
29/05/2024 10:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/05/2024 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
28/05/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 22:10
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 04:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
-
19/02/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 14:01
Expedição de Ofício.
-
16/02/2024 14:01
Expedição de Ofício.
-
15/02/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 12:02
Recebidos os autos
-
09/02/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 22:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
08/02/2024 22:04
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 04:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:25
Decorrido prazo de MARIA ANGELA DE MACEDO FRANCA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 04:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 04:49
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 03:37
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
12/01/2024 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
10/01/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 18:26
Recebidos os autos
-
09/01/2024 18:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/12/2023 14:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/12/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 14:41
Recebidos os autos
-
19/12/2023 14:41
Outras decisões
-
19/12/2023 09:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
18/12/2023 14:43
Recebidos os autos
-
18/12/2023 14:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/10/2023 16:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/10/2023 15:23
Recebidos os autos
-
19/10/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 22:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
17/10/2023 04:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 03:46
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 07:52
Publicado Certidão em 21/09/2023.
-
21/09/2023 07:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 15:50
Recebidos os autos
-
11/09/2023 15:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
14/07/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
-
20/06/2023 01:09
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 01:08
Decorrido prazo de MARIA ANGELA DE MACEDO FRANCA em 19/06/2023 23:59.
-
25/05/2023 00:14
Publicado Decisão em 25/05/2023.
-
24/05/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
22/05/2023 15:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/05/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 10:47
Recebidos os autos
-
19/05/2023 10:47
Outras decisões
-
18/05/2023 20:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
18/05/2023 19:45
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 00:48
Publicado Certidão em 12/05/2023.
-
12/05/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
10/05/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 12:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/05/2023 12:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/05/2023 19:06
Transitado em Julgado em 28/04/2023
-
29/04/2023 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 01:03
Decorrido prazo de MARIA ANGELA DE MACEDO FRANCA em 30/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 00:14
Publicado Sentença em 08/03/2023.
-
07/03/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
03/03/2023 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 12:14
Recebidos os autos
-
02/03/2023 12:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/03/2023 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
01/03/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2022 00:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de MARIA ANGELA DE MACEDO FRANCA em 23/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 17:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
-
27/10/2022 00:36
Publicado Decisão em 27/10/2022.
-
26/10/2022 11:22
Processo Desarquivado
-
26/10/2022 11:21
Arquivado Provisoramente
-
26/10/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 11:20
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
25/10/2022 18:18
Expedição de Ofício.
-
25/10/2022 18:18
Expedição de Ofício.
-
24/10/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 15:47
Recebidos os autos
-
24/10/2022 15:47
Decisão interlocutória - recebido
-
24/10/2022 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
21/10/2022 19:40
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 14:48
Recebidos os autos
-
03/10/2022 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2022 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
30/09/2022 17:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/09/2022 02:21
Publicado Decisão em 23/09/2022.
-
23/09/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
20/09/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 14:59
Recebidos os autos
-
20/09/2022 14:59
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
19/09/2022 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
19/09/2022 16:01
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 20:50
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 00:57
Publicado Certidão em 30/08/2022.
-
29/08/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
25/08/2022 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 23:07
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 16:07
Recebidos os autos
-
24/08/2022 16:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
26/05/2022 14:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/05/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 00:47
Publicado Decisão em 07/03/2022.
-
05/03/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
03/03/2022 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 16:23
Recebidos os autos
-
03/03/2022 16:23
Decisão interlocutória - recebido
-
03/03/2022 12:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
02/03/2022 08:03
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2022 17:55
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2022 00:33
Publicado Despacho em 23/02/2022.
-
23/02/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
21/02/2022 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 13:48
Recebidos os autos
-
21/02/2022 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2022 22:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
17/02/2022 17:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/02/2022 00:28
Decorrido prazo de MARIA ANGELA DE MACEDO FRANCA em 16/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 00:23
Publicado Despacho em 10/02/2022.
-
09/02/2022 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
08/02/2022 09:19
Recebidos os autos
-
08/02/2022 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2022 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
07/02/2022 09:41
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2022 00:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2022 23:59:59.
-
26/01/2022 15:06
Publicado Decisão em 26/01/2022.
-
26/01/2022 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
-
24/01/2022 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 15:38
Recebidos os autos
-
24/01/2022 15:38
Decisão interlocutória - recebido
-
21/01/2022 18:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
21/01/2022 11:08
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 13:50
Recebidos os autos
-
14/12/2021 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
10/12/2021 22:06
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2021 19:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/12/2021 00:22
Publicado Certidão em 02/12/2021.
-
02/12/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
-
30/11/2021 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 17:25
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 17:23
Recebidos os autos
-
29/11/2021 22:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
22/11/2021 16:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/11/2021 15:53
Recebidos os autos
-
22/11/2021 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 19:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
19/11/2021 11:28
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 22:05
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2021 02:24
Publicado Certidão em 03/11/2021.
-
28/10/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
-
26/10/2021 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 18:17
Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 18:12
Recebidos os autos
-
26/10/2021 09:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
30/09/2021 15:20
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
30/09/2021 15:15
Recebidos os autos
-
30/09/2021 15:15
Decisão interlocutória - recebido
-
29/09/2021 23:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
29/09/2021 17:22
Juntada de Petição de réplica
-
09/09/2021 17:17
Publicado Certidão em 09/09/2021.
-
08/09/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
-
02/09/2021 19:10
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 17:16
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 02:45
Publicado Decisão em 27/07/2021.
-
26/07/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
22/07/2021 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 16:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/07/2021 16:10
Recebidos os autos
-
22/07/2021 16:10
Decisão interlocutória - recebido
-
22/07/2021 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
-
22/07/2021 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2021
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700354-89.2022.8.07.0018
Maria das Gracas Correia de Oliveira
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/01/2022 17:00
Processo nº 0712485-16.2023.8.07.0001
Robson Johne Pereira Farias
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Elton Alves Landim
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/10/2024 15:26
Processo nº 0712485-16.2023.8.07.0001
Robson Johne Pereira Farias
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Elton Alves Landim
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 23/04/2025 17:00
Processo nº 0709414-18.2024.8.07.0018
Maria Helena Esteves Barros
Distrito Federal
Advogado: Eduardo Luiz Falco Carneiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/05/2024 19:36
Processo nº 0706019-18.2024.8.07.0018
Maria Felipa de Oliveira
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/04/2024 13:03