25/03/2025 16:07

Arquivado Provisoramente
25/03/2025 04:41

Processo Desarquivado
25/03/2025 03:11

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 19:43

Arquivado Provisoramente
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CORREIA DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:37

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:36

Recebidos os autos
06/03/2025 14:36

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
06/03/2025 14:36

Outras decisões
06/03/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/02/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:10

Expedição de Certidão.
12/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/12/2024 23:59.
08/10/2024 16:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
08/10/2024 16:55

Juntada de Ofício de requisição
01/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:04

Expedição de Ofício.
27/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0700354-89.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA DAS GRACAS CORREIA DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 210392798.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 12:29:43.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
10/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:30

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:09

Recebidos os autos
09/09/2024 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CORREIA DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:55

Recebidos os autos
06/08/2024 18:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/08/2024 18:55

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/08/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/08/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700354-89.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA DAS GRACAS CORREIA DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 203545993.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 10:15:03.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
11/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:47

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CORREIA DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:42

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700354-89.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS CORREIA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Custas recolhidas ao ID nº 198197792 e prioridade na tramitação anotada.

Ao CJU para providenciar a retificação da classe processual para "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública".

Em seguida: 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID nº 198197791) e determino a expedição de requisitórios, com as seguintes observações: 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID nº 113620125; 3.2 As custas adiantadas pela parte credora (ID´s nº 113620139 e 198197792) devem ser ressarcidas, e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Sem prejuízo a todas essas determinações, PROMOVA-SE a alteração do valor dado à causa.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
29/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 19:22

Recebidos os autos
28/05/2024 19:22

Outras decisões
28/05/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
27/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 03:26

Arquivado Definitivamente
14/09/2022 03:25

Transitado em Julgado em 13/09/2022
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/09/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CORREIA DE OLIVEIRA em 15/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:11

Publicado Sentença em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
12/07/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 18:46

Recebidos os autos
12/07/2022 18:46

Embargos de Declaração Acolhidos
12/07/2022 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/07/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 11:38

Recebidos os autos
22/06/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/06/2022 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2022 01:24

Publicado Sentença em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:10

Recebidos os autos
09/06/2022 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2022 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/05/2022 18:24

Juntada de Certidão
27/05/2022 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CORREIA DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 11:13

Recebidos os autos
30/03/2022 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/03/2022 16:27

Juntada de Petição de réplica
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 13:00

Publicado Despacho em 21/03/2022.
21/03/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 15:44

Recebidos os autos
16/03/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/03/2022 21:29

Juntada de Petição de contestação
26/01/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 19:50

Recebidos os autos
25/01/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/01/2022 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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