10/09/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:01

Recebidos os autos
10/09/2025 14:01

Outras decisões
10/09/2025 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/09/2025 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:59

Recebidos os autos
09/09/2025 18:59

Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/09/2025 13:46

Recebidos os autos
08/09/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/09/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:12

Juntada de Petição de razões finais
11/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:41

Juntada de Certidão
10/07/2025 15:41

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 14:39

Recebidos os autos
07/07/2025 14:39

Outras decisões
07/07/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/07/2025 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:50

Recebidos os autos
02/07/2025 14:50

Outras decisões
02/07/2025 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/07/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:54

Juntada de Petição de laudo
23/04/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:57

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:26

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 03:33

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:12

Recebidos os autos
28/02/2025 17:12

Outras decisões
28/02/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:02

Recebidos os autos
19/02/2025 18:02

Outras decisões
19/02/2025 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:31

Recebidos os autos
12/02/2025 14:31

Outras decisões
11/02/2025 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:00

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:38

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708835-70.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Estaduais (5971) AUTOR: MAXWELL DE OLIVEIRA LIMA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte autora, que deverá adiantar o pagamento dos honorários (arts. 82 e 95, do CPC).

Nomeio o Dr.

GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO, tel. 61-993650849, endereço: SQS 212, Bl B, Apto 301, Brasília-DF, e-mail: [email protected] Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo conclusivo.

Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após este prazo, o perito deverá apresentar proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias.

Apresentada a proposta, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Decorrido, sem manifestação, deverá a parte depositar o valor proposto em até 5 (cinco) dias.

Fica autorizado o levantamento de metade dos honorários a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser levantado ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários, tudo nos termos do art. 465 e §§ do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/08/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2024 15:09

Recebidos os autos
27/08/2024 15:09

Nomeado perito
26/08/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/08/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:48

Recebidos os autos
13/08/2024 16:48

Outras decisões
13/08/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708835-70.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Estaduais (5971) AUTOR: MAXWELL DE OLIVEIRA LIMA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos.

Não há notícia de concessão de efeito suspensivo ao recurso ou do deferimento de tutela de urgência recursal.

INTIME-SE a parte autora para, caso queira, manifestar-se em réplica e especificar as provas que pretende produzir.

Prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/06/2024 00:10

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:50

Recebidos os autos
21/06/2024 13:50

Outras decisões
20/06/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/06/2024 18:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2024 14:14

Recebidos os autos
19/06/2024 14:14

Outras decisões
19/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/06/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 13:20

Recebidos os autos
03/06/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708835-70.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Estaduais (5971) AUTOR: MAXWELL DE OLIVEIRA LIMA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte autora para que informe se houve o cumprimento da obrigação de fazer pelo Distrito Federal.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/05/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:36

Recebidos os autos
29/05/2024 14:36

Outras decisões
29/05/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/05/2024 09:31

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:24

Recebidos os autos
20/05/2024 14:24

Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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