02/07/2025 20:08

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 20:07

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:19

Recebidos os autos
25/06/2025 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
05/06/2025 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/06/2025 15:19

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
07/05/2025 03:00

Decorrido prazo de ERTON ELMER BEZERRA RODRIGUES em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 19:04

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:55

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:39

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 02:25

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0703540-57.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ERTON ELMER BEZERRA RODRIGUES SENTENÇA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe, sendo certo que na petição de id 228421574 a parte executada comunicou a quitação do débito e no id 213347091 o exequente manifestou sua anuência relativamente a informação do executado.

Pelas razões expostas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta em razão do pagamento a presente fase de cumprimento de sentença.

Custas finais pela parte executada.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do egrégio TJDFT.

Independentemente de trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Após o pagamento das custas finais, se houver, arquivem-se os autos digitais, com baixa na distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se. 2 de abril de 2025 18:35:21.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
03/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:40

Recebidos os autos
02/04/2025 19:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/04/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:31

Recebidos os autos
24/03/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/03/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 22:21

Recebidos os autos
10/03/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/03/2025 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703540-57.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ERTON ELMER BEZERRA RODRIGUES CERTIDÃO Certifico que o prazo concedido à parte DF expirou sem que houvesse manifestação ou impugnação em relação ao ato de ID 225028133.

Os autos aguardarão o pagamento previsto da última parcela, conforme despacho 206839982.

Despacho (41638317) - Prioridade: Normal - ID do documento (225141225) DISTRITO FEDERAL Representante: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Expedição eletrônica (07/02/2025 14:54:23) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL registrou ciência em 16/02/2025 01:24:45 Prazo: 10 dias 06/03/2025 23:59:59 (para manifestação) DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
07/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 22:33

Juntada de Certidão
07/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:52

Recebidos os autos
06/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/12/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:52

Recebidos os autos
08/08/2024 12:52

Processo Suspenso por Convenção das Partes
08/08/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:01

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de ERTON ELMER BEZERRA RODRIGUES em 05/08/2024 23:59.
24/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 16:20

Recebidos os autos
19/06/2024 16:20

Outras decisões
19/06/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/06/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:59

Expedição de Certidão.
18/06/2024 06:49

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:48

Decorrido prazo de ERTON ELMER BEZERRA RODRIGUES em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:45

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:51

Recebidos os autos
09/03/2022 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/03/2022 16:22

Expedição de Certidão.
07/03/2022 20:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 23:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/12/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 13:18

Expedição de Certidão.
16/12/2021 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2021 23:59:59.
12/11/2021 09:45

Juntada de Petição de apelação
20/10/2021 02:18

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 11:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 00:42

Recebidos os autos
16/10/2021 00:42

Decisão interlocutória - indeferimento
15/10/2021 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/10/2021 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2021 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2021 12:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2021 17:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 17:37

Expedição de Certidão.
10/09/2021 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2021 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2021 02:36

Publicado Sentença em 01/09/2021.
04/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 19:11

Recebidos os autos
27/08/2021 19:11

Julgado improcedente o pedido
26/08/2021 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/08/2021 12:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2021 19:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 18:50

Recebidos os autos
23/08/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/08/2021 09:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 18:17

Recebidos os autos
19/08/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/08/2021 14:46

Expedição de Certidão.
18/08/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 14:42

Recebidos os autos
29/07/2021 14:42

Decisão interlocutória - deferimento
28/07/2021 18:22

Decisão interlocutória - indeferimento
27/07/2021 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/07/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 16:26

Juntada de Petição de especificação de provas
20/07/2021 14:23

Publicado Certidão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 09:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 18:50

Expedição de Certidão.
14/07/2021 18:23

Juntada de Petição de réplica
02/07/2021 02:34

Decorrido prazo de ERTON ELMER BEZERRA RODRIGUES em 01/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:46

Publicado Certidão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 16:15

Expedição de Certidão.
22/06/2021 08:51

Juntada de Petição de contestação
17/06/2021 12:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 18:27

Juntada de Certidão
14/06/2021 18:47

Juntada de Certidão
14/06/2021 18:47

Expedição de Mandado.
14/06/2021 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 12:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/06/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 21:40

Recebidos os autos
02/06/2021 21:40

Não Concedida a Medida Liminar
02/06/2021 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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