15/07/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 14:12

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:05

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/06/2024 18:13

Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

INCONFORMISMO.

ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO JURÍDICA. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses do art. 1.022, do CPC, a fim de perfectibilizar o provimento jurisdicional, de forma que não se prestam à rediscussão da causa. 2.

A pretensão de reexame de questões já analisadas na decisão de agravo de instrumento, sem que haja a presença dos vícios ensejadores de embargos de declaração, não se coaduna à via processual eleita. 3.

Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
29/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado
15/04/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:48

Expedição de Intimação de Pauta.
15/04/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024 15:10

Recebidos os autos
31/01/2024 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de CELIA ARAGAO MONTEIRO em 29/01/2024 23:59.
23/12/2023 02:13

Juntada de entregue (ecarta)
12/12/2023 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 16:17

Expedição de Mandado.
12/12/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:04

Recebidos os autos
12/12/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
11/12/2023 12:50

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/12/2023 12:50

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:56

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0001-28 (AGRAVANTE)
29/11/2023 15:52

Recebidos os autos
29/11/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
27/11/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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