TJDFT - 0702419-58.2020.8.07.0008

29/05/2024 14:45

Baixa Definitiva

29/05/2024 14:44

Transitado em Julgado em 24/05/2024

29/05/2024 14:43

Juntada de decisão de tribunais superiores

30/11/2023 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/11/2023 19:21

Juntada de Certidão

27/11/2023 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/11/2023 02:20

Decorrido prazo de FELLIPE DUARTE ARRAES em 24/11/2023 23:59.

17/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 17/11/2023.

16/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

08/11/2023 19:42

Recebidos os autos

08/11/2023 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023 19:42

Recebidos os autos

08/11/2023 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/11/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 13:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/11/2023 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/11/2023 13:36

Recebidos os autos

08/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/11/2023 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 15:33

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/10/2023 19:12

Juntada de Petição de agravo

03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 02/10/2023 23:59.

18/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 18/09/2023.

16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023 23:13

Recebidos os autos

03/09/2023 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:13

Recebidos os autos

03/09/2023 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:13

Recurso Especial não admitido

22/08/2023 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/08/2023 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/08/2023 11:14

Recebidos os autos

22/08/2023 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

21/08/2023 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 11:01

Juntada de Certidão

27/07/2023 11:00

Juntada de Certidão

27/07/2023 10:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/07/2023 14:35

Recebidos os autos

26/07/2023 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/07/2023 14:34

Juntada de Certidão

26/07/2023 10:37

Juntada de Petição de recurso especial

26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/07/2023 23:59.

14/07/2023 21:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 05/07/2023.

04/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

30/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 17:48

Conhecido o recurso de FELLIPE DUARTE ARRAES - CPF: *00.***.*00-79 (EMBARGANTE), JULIANA DUARTE ARRAES - CPF: *08.***.*36-01 (EMBARGANTE), LUIZA DUARTE ARRAES - CPF: *37.***.*82-01 (EMBARGANTE) e RAIMUNDO ANTONIO CARDOSO COUTO - CPF: *10.***.*80-20 (EMBAR

29/06/2023 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2023 18:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/06/2023 17:05

Recebidos os autos

22/06/2023 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 21/06/2023 23:59.

13/06/2023 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

13/06/2023 16:29

Juntada de Petição de impugnação

06/06/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 17:02

Recebidos os autos

06/06/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 16:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

05/06/2023 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

05/06/2023 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 14:17

Juntada de Certidão

31/05/2023 14:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/05/2023 21:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2023 00:07

Publicado Ementa em 24/05/2023.

23/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

20/05/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 19:13

Conhecido o recurso de FELLIPE DUARTE ARRAES - CPF: *00.***.*00-79 (APELANTE), JULIANA DUARTE ARRAES - CPF: *08.***.*36-01 (APELANTE), LUIZA DUARTE ARRAES - CPF: *37.***.*82-01 (APELANTE) e RAIMUNDO ANTONIO CARDOSO COUTO - CPF: *10.***.*80-20 (APELANTE) e

18/05/2023 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/04/2023 12:45

Juntada de Petição de petição

26/04/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 17:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2023 13:57

Deliberado em Sessão - Retirado

17/03/2023 13:56

Juntada de Certidão

16/03/2023 19:48

Juntada de Petição de petição

14/03/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/03/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023 17:02

Recebidos os autos

16/01/2023 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

16/01/2023 18:25

Juntada de Petição de petição

13/12/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 13:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/12/2022 17:38

Recebidos os autos

12/12/2022 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/12/2022 17:38

Distribuído por sorteio