STJ - 0702419-58.2020.8.07.0008

24/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Conheço do agravo de FELLIPE DUARTE ARRAES, JULIANA DUARTE ARRAES - POR SI E REPRESENTANDO, LUIZA DUARTE ARRAES e RAIMUNDO ANTONIO CARDOSO COUTO - POR SI E REPRESENTANDO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/04/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

29/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/04/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 16:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/02/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2023 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS