03/11/2023 12:19

Arquivado Definitivamente
03/11/2023 12:19

Juntada de Certidão
01/11/2023 04:07

Processo Desarquivado
31/10/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715659-52.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RODRIGUES DOS REIS COMERCIO DE MATERIAL OPTICO EIRELI - ME EXECUTADO: ADEMAR VICENTE DE OLIVEIRA JUNIOR SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial contra devedora solvente entre as partes indicadas no cabeçalho.

As partes realizaram acordo, conforme instrumento coligido ao ID 167408244, e pugnaram por sua homologação.

Não há óbice para a homologação.

Sendo assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ao cabo do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA TRANSAÇÃO, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea "b", c/c o art. 924, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, por analogia ao art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme pactuado.

Libere-se eventuais restrições em nome do executado, inclusive, no sistema SISBAJUD.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, diante da ausência de interesse recursal, de forma que a sentença transitará em julgado por ocasião de sua publicação no Diário de Justiça ou vista ao parceiro eletrônico.

Provimento jurisdicional datado, assinado e registrado conforme certificação digital.

Publique-se e intimem-se, inclusive com vista pessoal à Defensoria Pública. 5
04/08/2023 13:41

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 13:40

Transitado em Julgado em 03/08/2023
03/08/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:16

Juntada de Certidão
03/08/2023 17:08

Recebidos os autos
03/08/2023 17:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/08/2023 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/08/2023 12:14

Juntada de Certidão
03/08/2023 06:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 20:48

Juntada de Certidão
02/08/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/07/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0715659-52.2022.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RODRIGUES DOS REIS COMERCIO DE MATERIAL OPTICO EIRELI - ME EXECUTADO: ADEMAR VICENTE DE OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do CPC, defiro o pedido de bloqueio on-line, pela rede SISBAJUD.

Caso a pesquisa reste infrutífera ou irrisória, defiro, desde já, a pesquisa de bens passíveis de constrição por intermédio dos sistemas RENAJUD e da última declaração de imposto de renda do executado por intermédio do sistema INFOJUD.

Caso pretenda o exequente pesquisa nos sistemas CNIB e perante o(s) Cartório(s) de Registro de Imóveis (ERIDF), anoto que a consulta, mediante pagamento, está disponível no site https://registradores.onr.org.br/ para realização das pesquisas, nos termos e nos termos do artigo 14 da Lei 6.015/73 c/c o artigo 222, §1º, da Portaria GC 206, de 09/12/2013, e artigo 7º, do Provimento nº 45 do CNJ, de 13/05/15 e edição do PROVIMENTO EXTRAJUDICIAL 59, DE 18 DE ABRIL DE 2023, que regulamenta a prestação dos serviços eletrônicos dos Ofícios de Registro de Imóveis do Distrito Federal em integração ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), por intermédio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), operado pelo Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), sob regulação da Corregedoria Nacional de Justiça.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.3
26/07/2023 17:23

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
21/07/2023 16:10

Recebidos os autos
21/07/2023 16:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/07/2023 09:42

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 11:27

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:42

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:56

Decorrido prazo de ADEMAR VICENTE DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/05/2023 23:59.
21/03/2023 00:39

Publicado Edital em 21/03/2023.
21/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 17:19

Recebidos os autos
16/03/2023 17:19

Outras decisões
10/03/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/03/2023 17:00

Juntada de Certidão
10/03/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
06/03/2023 12:04

Juntada de Certidão
04/03/2023 04:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/02/2023 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:21

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:19

Juntada de Certidão
13/02/2023 21:13

Juntada de Certidão
17/01/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 13:14

Juntada de Certidão
17/01/2023 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2022 21:15

Recebidos os autos
03/12/2022 21:15

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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