STJ - 0701901-89.2020.8.07.0001

26/02/2024 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2024 12:39

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 320929/2021 - EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0320929 - EDcl no AgInt no REsp 1896352 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00320929/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1896352/DF

05/12/2023 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00320929/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1896352/DF

18/10/2023 14:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) em razão do trânsito em julgado TEMA 1150 (SIRDR 71/TO)

27/05/2022 13:21

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.

04/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022 Petição Nº 320929/2021 - EDcl no AgInt no

03/02/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2022 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0320929 - EDcl no AgInt no REsp 1896352 - Publicação prevista para 04/02/2022

03/02/2022 15:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 71)

20/04/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/04/2021 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2021 e término em 16/04/2021 o prazo para HORACIO PEREIRA ANDRINO apresentar resposta à petição n. 320929/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 262.

09/04/2021 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/04/2021 Petição Nº 320929/2021 -

08/04/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/04/2021 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 320929/2021. Publicação prevista para 09/04/2021)

08/04/2021 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 320929/2021

08/04/2021 16:47

Protocolizada Petição 320929/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2021

05/04/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/04/2021 Petição Nº 1065471/2020 - AgInt

30/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2021 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1065471 - AgInt no REsp 1896352 - Publicação prevista para 05/04/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1065471/2020 - AgInt no REsp 1896352

10/03/2021 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-2T)

05/03/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2021

04/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2021 16:57

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065471/2020 - AgInt no REsp 1896352/DF

25/02/2021 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

25/02/2021 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para HORACIO PEREIRA ANDRINO apresentar resposta à petição n. 1065471/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 226.

25/02/2021 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2021 e término em 24/02/2021 o prazo para HORACIO PEREIRA ANDRINO apresentar resposta à petição n. 1065471/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 226.

01/02/2021 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 1065471/2020 -

29/01/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/01/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1065471/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)

21/12/2020 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1065471/2020

21/12/2020 16:02

Protocolizada Petição 1065471/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/12/2020

01/12/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

30/11/2020 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

27/11/2020 23:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

27/11/2020 23:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

20/10/2020 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/10/2020 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/09/2020 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS