16/07/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:35

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOMES DO NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59.
25/06/2024 09:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:03

Recebidos os autos
20/06/2024 08:03

Extinto o processo por desistência
11/06/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
10/06/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 02:18

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717244-89.2024.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RAIMUNDA GOMES DO NASCIMENTO IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Vistos, etc.

Na r. decisão de ID 58557112, o i.

Desembargador Plantonista deferiu o pedido liminar para “determinar à autoridade coatora a imediata internação ou transferência da impetrante, nos termos da prescrição médica, para leito de UTI da rede pública de saúde ou, na falta deste, da rede privada – às expensas do Poder Público –, sob pena de multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) por hora, até o limite de R$50.000,00 (cinquenta mil reais)”.

Após, sobreveio manifestação da Central de Regulação da Internação Hospitalar do Distrito Federal informando que “Segundo registros do sistema Trakcare, o(a) paciente foi retirada da lista de espera por melhora clínica em 01/05/2024 às 17:47, conforme transcrição abaixo: Conforme consta do mv same 7524850, pcte de alta do box, tendo sido encaminhada a um leito de enfermaria, sem necessidade de uti no momento.

Retiro da lista de UTI.

Poderá ser reinserido a qualquer momento caso tenha piora clínica”. (ID 58874257) Nesse aspecto, intime-se a impetrante para se manifestar a respeito da referida informação de evolução clínica e desnecessidade do leito de UTI.

Prazo de cinco dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 28 de maio de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
28/05/2024 20:11

Recebidos os autos
28/05/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
15/05/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:43

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 16:48

Expedição de Mandado.
02/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 20:09

Recebidos os autos
30/04/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
30/04/2024 08:56

Recebidos os autos
30/04/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
30/04/2024 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/04/2024 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
29/04/2024 22:18

Juntada de Certidão
29/04/2024 22:08

Recebidos os autos
29/04/2024 22:08

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 19:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
29/04/2024 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/04/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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