10/10/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DAVID MOREIRA SANTOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ISMULLER ALVES DA CRUZ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2024.
13/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:36

Recebidos os autos
11/09/2024 17:36

Juntada de ato ordinatório
11/09/2024 16:36

Recebidos os autos
11/09/2024 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
10/09/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/09/2024 11:24

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DAVID MOREIRA SANTOS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ISMULLER ALVES DA CRUZ em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:15

Decorrido prazo de GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Publicado Ementa em 19/08/2024.
17/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
08/08/2024 14:14

Conhecido o recurso de FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - CPF: *24.***.*55-87 (AGRAVANTE) e provido
08/08/2024 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:23

Juntada de intimação de pauta
12/07/2024 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2024 20:09

Deliberado em Sessão - Retirado
11/07/2024 20:09

Juntada de Certidão
11/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:45

Juntada de intimação de pauta
10/07/2024 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 18:46

Recebidos os autos
12/06/2024 09:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
07/06/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Consoante se afere dos assentamentos pertinentes ao andamento do Agravo de Instrumento nº 0745817-74.2023.8.07.0000, cuja superveniência de trânsito em julgado içara a decisão arrostada como condição para o levantamento dos valores bloqueados no cumprimento de sentença subjacente, o acórdão prolatado naqueles fólios transitara em julgado em 08/05/20241.

Alinhadas essas considerações e em observância aos princípios da cooperação, da economia, efetividade e celeridade processuais, assino o prazo de 05 (cinco) dias para o agravante dizer se perdura seu interesse na elucidação deste recurso.

Considerando que aludido fato processual ocorrera após a inserção deste recurso em pauta, retire-se o agravo da pauta de julgamento em que está inserido.

I.

Brasília-DF, 28 de maio de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 - ID Num. 58929410 (fl. 121), Agravo de Instrumento nº 0745817-74.2023.8.07.0000.
28/05/2024 17:00

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:49

Recebidos os autos
28/05/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:29

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Retirado
15/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Teófilo Caetano
09/05/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 19:44

Recebidos os autos
01/04/2024 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
27/03/2024 02:31

Decorrido prazo de ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:31

Decorrido prazo de SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:31

Decorrido prazo de SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:31

Decorrido prazo de FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:20

Decorrido prazo de ISMULLER ALVES DA CRUZ em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:20

Decorrido prazo de DAVID MOREIRA SANTOS em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:20

Decorrido prazo de GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 19:33

Recebidos os autos
29/02/2024 19:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
20/02/2024 17:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/02/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
20/02/2024 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2024 16:04

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:54

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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