18/06/2024 07:41

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 07:41

Expedição de Certidão.
18/06/2024 07:40

Transitado em Julgado em 17/06/2024
17/06/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/06/2024.
14/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 13:46

Expedição de Ofício.
06/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:52

Denegado o Habeas Corpus a NATHAN ALVES PEREIRA - CPF: *69.***.*73-73 (PACIENTE)
05/06/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0718715-43.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: NATHAN ALVES PEREIRA IMPETRANTE: ELIZEU PINHEIRO DE ALMEIDA AUTORIDADE: JUÍZO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 19ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 29/05/2024 a 06/06/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 29 de maio de 2024 12:44:07.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
29/05/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:45

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 19:00

Recebidos os autos
27/05/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
25/05/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:52

Expedição de Certidão.
09/05/2024 20:39

Recebidos os autos
09/05/2024 20:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/05/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:51

Expedição de Ofício.
09/05/2024 14:01

Recebidos os autos
09/05/2024 14:01

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2024 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
08/05/2024 15:07

Recebidos os autos
08/05/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
08/05/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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