30/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
30/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:42

Expedição de Mandado.
23/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:43

Publicado Portaria em 26/06/2025.
26/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Nesta data, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da petição de ID 240342684 e demais anexos, juntados pela Fazenda Pública do DF, requerendo o que for de direito.

Prazo de cinco dias.(Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo).

Após o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados ao arquivo, até ulterior manifestação.
24/06/2025 13:10

Expedição de Portaria.
24/06/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 22:26

Recebidos os autos
22/05/2025 22:26

Outras decisões
22/05/2025 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
22/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:40

Recebidos os autos
09/02/2025 22:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/02/2025 22:01

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 18:58

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Certifico que foi anexada apelação da Fazenda Pública de ID 222784619 e juntada de documento.

Ficam as partes herdeiras, ora apeladas, intimadas para ciência e apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

Sobradinho/DF, 16 de janeiro de 2025.
16/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:47

Juntada de Petição de apelação
06/11/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de WILMINGTON FERNANDO DE CARVALHO em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 09:19

Recebidos os autos
09/10/2024 09:18

Julgado procedente o pedido
07/10/2024 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
07/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0706225-68.2024.8.07.0006 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: WILMINGTON FERNANDO DE CARVALHO, LINDSAY KELLY DE CARVALHO SOUZA INVENTARIADO(A): GRACILDA ODILIA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os dados da ordem de requisição via SISBAJUD estão anexos.

Nenhum ativo financeiro foi localizado.

Ciente das respostas de ID 210618549, 205204502 e 204986895.

Por ora, o patrimônio a ser sobrepartilhado é constituído pelos direitos relativos ao precatório referido no ID 205204502.

Intimem-se os herdeiros para apresentar esboço de partilha (art. 651 do CPC).

Prazo de quinze dias.

Após, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Sobradinho - DF, 13 de setembro de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
13/09/2024 16:20

Recebidos os autos
13/09/2024 16:20

Outras decisões
10/09/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
10/09/2024 18:07

Juntada de Ofício
06/09/2024 17:33

Expedição de Portaria.
13/08/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 23:59

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:01

Juntada de portaria
24/07/2024 14:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/07/2024 01:14

Juntada de Ofício
12/07/2024 10:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2024 17:26

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 18:20

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:03

Desentranhado o documento
26/06/2024 17:43

Expedição de Ofício.
26/06/2024 17:42

Expedição de Ofício.
25/06/2024 20:00

Recebidos os autos
25/06/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 20:00

Recebida a emenda à inicial
24/06/2024 23:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
24/06/2024 22:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2024 03:32

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho Número do processo: 0706225-68.2024.8.07.0006 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: WILMINGTON FERNANDO DE CARVALHO, LINDSAY KELLY DE CARVALHO SOUZA INVENTARIADO(A): GRACILDA ODILIA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerimento de gratuidade de justiça.

Acolho a emenda de ID 198358595 para que seja processada a sobrepartilha.

Dentro dessa nova moldura processual, emende-se a exordial, sob pena de indeferimento, para juntar: 1) certidão negativa de testamento (http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/); 2) certidão negativa de débitos e da Dívida Ativa do DF em nome da inventariada; 3) certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União em nome da inventariada; 4) certidões negativas de ações cíveis (TJDFT e TRF 1ª Região) e trabalhistas (TRT 10ª Região e TST) em nome da inventariada; 5) protocolo de requerimento de lançamento do ITCMD ou de reconhecimento de sua isenção.

Prazo de quinze dias.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Intimem-se.

Sobradinho - DF, Quarta-feira, 29 de Maio de 2024.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
29/05/2024 10:17

Recebidos os autos
29/05/2024 10:17

Concedida a gratuidade da justiça a LINDSAY KELLY DE CARVALHO SOUZA - CPF: *13.***.*52-04 (HERDEIRO) e WILMINGTON FERNANDO DE CARVALHO - CPF: *53.***.*20-68 (HERDEIRO).
29/05/2024 10:17

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/05/2024 17:00

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para SOBREPARTILHA (48)
28/05/2024 15:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:32

Recebidos os autos
02/05/2024 18:32

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
30/04/2024 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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