11/11/2024 14:20

Baixa Definitiva
11/11/2024 14:19

Transitado em Julgado em 28/10/2024
31/10/2024 08:57

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/09/2024.
26/09/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 15:57

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:21

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
19/09/2024 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 07:05

Recebidos os autos
08/08/2024 17:10

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
08/08/2024 16:57

Recebidos os autos
24/06/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
22/06/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0709738-19.2021.8.07.0016 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PALOMA CALDEIRA DE ALMEIDA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para apresentar resposta na presente apelação nos termos do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 28 de maio de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
28/05/2024 17:38

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:47

Recebidos os autos
28/05/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
27/05/2024 13:21

Recebidos os autos
24/05/2024 13:48

Recebidos os autos
24/05/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/05/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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