07/07/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 1ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 27/01 até 03/02) Ata da 1ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 27/01 até 03/02), realizada no dia 27 de Janeiro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ANA MARIA CANTARINO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, MARIA IVATÔNIA B.

DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. (campo livre para inserir algo que aconteceu na sessão).

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0703397-64.2017.8.07.00000735371-12.2023.8.07.00000748218-46.2023.8.07.00000712095-15.2024.8.07.00000720209-40.2024.8.07.00000724984-98.2024.8.07.00000725923-78.2024.8.07.00000727716-52.2024.8.07.00000731232-80.2024.8.07.00000733191-86.2024.8.07.00000733202-18.2024.8.07.00000735837-69.2024.8.07.00000737342-95.2024.8.07.00000737721-36.2024.8.07.00000739195-42.2024.8.07.00000739618-02.2024.8.07.00000739799-03.2024.8.07.00000739887-41.2024.8.07.00000741468-91.2024.8.07.00000741752-02.2024.8.07.00000742185-06.2024.8.07.00000742204-12.2024.8.07.00000742444-98.2024.8.07.00000742492-57.2024.8.07.00000742988-86.2024.8.07.00000743134-30.2024.8.07.00000743404-54.2024.8.07.00000743903-38.2024.8.07.00000743912-97.2024.8.07.00000743973-55.2024.8.07.00000744294-90.2024.8.07.00000744487-08.2024.8.07.00000744641-26.2024.8.07.00000744808-43.2024.8.07.00000744867-31.2024.8.07.00000745090-81.2024.8.07.00000745524-70.2024.8.07.00000745990-64.2024.8.07.00000746255-66.2024.8.07.00000746488-63.2024.8.07.00000746511-09.2024.8.07.00000746906-98.2024.8.07.00000746911-23.2024.8.07.00000746913-90.2024.8.07.00000747383-24.2024.8.07.00000747616-21.2024.8.07.00000748560-23.2024.8.07.00000748605-27.2024.8.07.00000748801-94.2024.8.07.00000749174-28.2024.8.07.00000749675-79.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0706297-83.2018.8.07.00000709897-05.2024.8.07.0000 ADIADOS 0728596-44.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 03 de Fevereiro de 2025 às 18:24:36 Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES , Secretário de Sessão 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES Secretário de Sessão
12/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/06/2025 13:04

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de IDALMA ZICA SOARES em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:16

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:36

Recebidos os autos
30/05/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/05/2025 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:06

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/05/2025 19:36

Juntada de Petição de agravo
04/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:01

Recebidos os autos
01/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2025 15:01

Recebidos os autos
01/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/04/2025 15:01

Recurso Especial não admitido
01/04/2025 10:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2025 10:35

Recebidos os autos
01/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/03/2025 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 11:10

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:10

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/02/2025 17:47

Recebidos os autos
28/02/2025 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2025 17:47

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:22

Juntada de Petição de recurso especial
07/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 07/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
03/02/2025 19:02

Conhecido o recurso de IDALMA ZICA SOARES - CPF: *30.***.*01-34 (AUTOR) e não-provido
03/02/2025 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:18

Juntada de intimação de pauta
05/12/2024 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 16:50

Recebidos os autos
17/10/2024 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
17/10/2024 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:38

Recebidos os autos
02/10/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
30/09/2024 12:01

Evoluída a classe de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/09/2024 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 20/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
16/09/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:14

Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 16:41

Recebidos os autos
15/07/2024 16:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
15/07/2024 15:27

Juntada de Petição de alegações finais
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
18/06/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:53

Juntada de Certidão
04/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:00

Recebidos os autos
28/05/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
22/05/2024 13:25

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de IDALMA ZICA SOARES em 21/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:00

Expedição de Mandado.
25/04/2024 13:28

Recebidos os autos
25/04/2024 13:28

Gratuidade da justiça concedida em parte a IDALMA ZICA SOARES - CPF: *30.***.*01-34 (AUTOR)
24/04/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
24/04/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:32

Recebidos os autos
15/04/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
11/04/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:19

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:03

Recebidos os autos
02/04/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
25/03/2024 16:50

Recebidos os autos
25/03/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
25/03/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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