18/11/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
15/11/2024 04:50

Processo Desarquivado
14/11/2024 14:27

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 17:08

Expedição de Certidão.
12/11/2024 17:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:29

Expedição de Ofício.
11/11/2024 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:05

Expedição de Ofício.
11/11/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:50

Expedição de Ofício.
11/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:48

Expedição de Ofício.
11/11/2024 11:42

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:49

Expedição de Ofício.
06/11/2024 16:37

Recebidos os autos
06/11/2024 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/11/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/11/2024 15:10

Transitado em Julgado em 04/10/2024
05/11/2024 18:44

Recebidos os autos
17/07/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:21

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
16/07/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 13:42

Juntada de laudo
10/07/2024 17:28

Expedição de Carta.
05/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 14:49

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 15:12

Recebidos os autos
27/06/2024 15:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/06/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/06/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 03:10

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 15:27

Expedição de Mandado.
18/06/2024 14:36

Expedição de Ofício.
17/06/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:42

Recebidos os autos
14/06/2024 18:42

Julgado procedente o pedido
14/06/2024 17:13

Juntada de Certidão
11/06/2024 09:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/06/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:36

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0703712-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONAN BATISTA FERREIRA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 29 de maio de 2024.

SUSANA SOUZA OLIVEIRA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
29/05/2024 12:24

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:15

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:11

Expedição de Ofício.
15/05/2024 18:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 17:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/05/2024 18:52

Mantida a prisão preventida
15/05/2024 18:45

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:58

Expedição de Ofício.
30/04/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:30

Expedição de Mandado.
18/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:24

Expedição de Ofício.
18/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 03:20

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 14:15

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:48

Expedição de Ofício.
12/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 17:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/04/2024 16:06

Recebidos os autos
12/04/2024 16:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/04/2024 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/04/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:15

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
18/03/2024 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:12

Expedição de Ofício.
13/03/2024 16:09

Expedição de Mandado.
13/03/2024 14:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/03/2024 14:27

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:26

Desmembrado o feito
11/03/2024 18:16

Recebidos os autos
11/03/2024 18:16

Determinada a quebra do sigilo telemático
11/03/2024 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:19

Recebidos os autos
11/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:28

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 19:22

Recebidos os autos
05/02/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:51

Juntada de gravação de audiência
04/02/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
04/02/2024 17:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/02/2024 22:58

Juntada de Certidão
02/02/2024 18:50

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
02/02/2024 17:00

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/02/2024 16:59

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/02/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 20:56

Juntada de Certidão
01/02/2024 20:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/02/2024 19:52

Juntada de laudo
01/02/2024 19:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/02/2024 18:55

Juntada de Certidão
01/02/2024 18:53

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/02/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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