09/06/2025 17:11

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de TERESINHA SOARES LOUREIRO em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:47

Recebidos os autos
14/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2025 10:47

Recebidos os autos
14/04/2025 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/04/2025 10:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
14/04/2025 10:47

Recurso especial admitido
11/04/2025 17:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2025 17:06

Recebidos os autos
11/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2025 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 18:08

Publicado Certidão em 21/03/2025.
21/03/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0721468-70.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de março de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
18/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 09:42

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:41

Juntada de Certidão
08/03/2025 08:54

Recebidos os autos
08/03/2025 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:15

Decorrido prazo de TERESINHA SOARES LOUREIRO em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/12/2024.
16/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:56

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
06/12/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 19:48

Recebidos os autos
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
02/10/2024 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/09/2024.
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0721468-70.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: TERESINHA SOARES LOUREIRO DESPACHO Em face de eventual efeito infringente a ser conferido aos embargos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2°, do CPC.

Int.

Brasília/DF, 23 de setembro de 2024.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
23/09/2024 16:24

Recebidos os autos
23/09/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
23/09/2024 14:49

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de TERESINHA SOARES LOUREIRO em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:40

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
02/09/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 19:04

Recebidos os autos
19/07/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
19/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
24/06/2024 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:41

Recebidos os autos
28/05/2024 17:41

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
27/05/2024 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
27/05/2024 17:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/05/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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