TJDFT - 0711737-41.2024.8.07.0003
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ceilandia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 12:12
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 03:55
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 13:44
Expedição de Carta.
-
02/08/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 08:29
Recebidos os autos
-
02/08/2024 08:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
30/07/2024 19:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/07/2024 19:19
Transitado em Julgado em 29/07/2024
-
30/07/2024 02:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 04:55
Publicado Sentença em 24/07/2024.
-
24/07/2024 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0711737-41.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO HUMBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SENTENÇA Segue anexa sentença, em arquivo .pdf.
Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito -
19/07/2024 19:08
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 23:29
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 15:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/07/2024 19:10
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 18:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 16:34
Expedição de Alvará.
-
11/07/2024 13:32
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 00:15
Recebidos os autos
-
11/07/2024 00:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 00:15
Julgado procedente o pedido
-
09/07/2024 05:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 15:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
-
04/07/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 02:53
Publicado Certidão em 03/07/2024.
-
02/07/2024 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0711737-41.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO HUMBERTO MARIANO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2020, deste Juízo, faço vista dos presentes autos à defesa do réu para apresentar as alegações finais no prazo legal. 28/06/2024 18:04 RACHEL LIMA BARBOSA VARGAS 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria -
28/06/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 18:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
26/06/2024 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 20:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 09:57
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 17:09
Expedição de Ofício.
-
12/06/2024 04:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 04:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2024 11:15
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 18:56
Expedição de Ofício.
-
05/06/2024 16:01
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 15:59
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 15:57
Expedição de Mandado.
-
04/06/2024 03:24
Publicado Certidão em 04/06/2024.
-
03/06/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0711737-41.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO HUMBERTO MARIANO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª.
Juíza de Direito Substituta desta Vara, Dra.
Andreza Tauane Câmara Silva, designei o dia 25/06/2024, às 14h00, para realização da audiência de Instrução por meio de Videoconferência pelo sistema Microsoft Teams .
O(a)(s) acusado(a)(s) não está(ão) recolhido(a)(s) no sistema penitenciário do DF (consulta com parâmetro nome completo e CPF) : Por isso, nenhuma das partes precisa dirigir-se ao fórum para participar da audiência, exceto aquele(s) que não possuir(írem) condições técnicas para participar de forma remota.
Os participantes podem ingressar na audiência por meio de aparelho do tipo smartphone, mediante instalação do aplicativo “Microsoft/TEAMS”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador, desde que conectado à câmera e microfone. É essencial ter acesso a uma boa rede de internet com qualidade, estabilidade e velocidade suficientes para utilizar aplicativo de áudio e vídeo, e assim, não atrasar os depoimentos. É recomendável que o participante utilize rede wi-fi (ou internet via cabo se acessar por computador) e evite utilizar redes do tipo 3G/4G/5G para participar, pois o aplicativo demanda alto volume de dados (imagens e áudio) e há risco de o pacote de dados ser consumido durante a realização da audiência.
No dia da audiência, os participantes deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjliNWM3MTktMGFlZC00YmMzLThlNzgtZTcwMGZmMmI2NTY5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e5d60af-97f9-496d-9d39-13e730dc82cc%22%7d O(s) intimando(s) (solto(s)) deve(m) informar ao Oficial de Justiça se possui(em) condições técnicas de participar da audiência de forma remota, por videoconferência.
Em caso positivo, deverá ser remetido o link e as instruções para acesso remoto à audiência, de preferência via aplicativo de mensagens Whatsapp.
Caso seja relatada a impossibilidade técnica ao oficial de justiça, o(s) intimando(s) deve(m) comparecer presencialmente ao Fórum de Ceilândia/DF, na Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal, na data e horário acima mencionados, com antecedência de pelo menos 15 minutos do horário designado.
Neste caso, o participante deverá avisar este juízo com pelo menos 48 horas de antecedência por meio do contato de WhatsApp (3103-9468 – Bruno), para que o cartório comunique à equipe de segurança, seja autorizado o ingresso nas dependências do fórum e à sala passiva.
Todos os participantes poderão “salvar” o número do ramal da sala de audiências como contato do aplicativo WhatsApp.
Este número está habilitado para o aplicativo Whatsapp Business.
Caso os participantes tenham qualquer problema técnico para acessar ou participar remotamente da audiência, poderão enviar mensagem de texto para este número.
Será franqueado ao participante que comparecer ao fórum o acesso a computador habilitado para a videoconferência.
Certifico, por fim, que intimei o MP e a(s) Defesa(s) via sistema/DJe.
Ceilândia/DF, 28 de maio de 2024.
Bruno Araújo Nóbrega Técnico Judiciário – mat. 317191 4ª Vara Criminal de Ceilândia Testemunhas a) Denúncia: 1 vítima(s) e 3 testemunhas (2 PCDF – ID 195878677). b) Defesa: não (ID 197528950); Citação: ID 196599922; FAP: ID 195695242; Audiência Anterior: não; Imputação: artigo(s) 180, caput, do CP Data da Designação: 28/05/24 Data da Audiência: 24/06/24 Prazo entre designação e realização da audiência: 28 dias *** -
29/05/2024 04:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2024 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 18:54
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 18:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 14:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
27/05/2024 14:36
Recebidos os autos
-
27/05/2024 14:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/05/2024 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
-
22/05/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 04:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 15:59
Recebidos os autos
-
15/05/2024 15:59
Outras decisões
-
13/05/2024 21:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2024 21:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2024 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
-
13/05/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 18:37
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 16:26
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/05/2024 15:29
Recebidos os autos
-
08/05/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 15:29
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
08/05/2024 00:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
-
07/05/2024 23:47
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 23:38
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 23:32
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 09:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/04/2024 15:30
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
17/04/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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