10/09/2025 02:40

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
06/09/2025 14:58

Recebidos os autos
21/02/2025 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704585-37.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA MARIA PIRES PEREIRA REU: COMLAB PARTES E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, transcorrido o prazo para recurso, apenas a parte ré interpôs apelação.

Nos termos da Portaria nº 01/2021 deste Juízo, fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

BRASÍLIA-DF, 31 de janeiro de 2025 11:40:32.

RAMON GARCIA DUSI
31/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de CELIA MARIA PIRES PEREIRA em 30/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:25

Decorrido prazo de CELIA MARIA PIRES PEREIRA em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:04

Juntada de Petição de apelação
08/01/2025 12:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704585-37.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA MARIA PIRES PEREIRA REU: COMLAB PARTES E SERVICOS LTDA SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré em face da sentença proferida nos autos.

Aduz que há obscuridade na sentença, pois remanesce dúvida sobre o valor da causa.

Não assiste razão à embargante, eis que o valor da causa é aquele constante da emenda à inicial de ID.193357171, recebida pela decisão de ID.194081445, qual seja, R$ 10.590,32.

Por outro lado, assiste razão à requerida ao apontar que o valor da causa constante da autuação não está correto, eis que remanesce aquele apontado pela autora, antes da apresentação da supracitada emenda à inicial. À vista disso, retifiquei a autuação.

NÃO ACOLHO os embargos de declaração, ante a inexistência do vício alegado.

Mantenho os termos da sentença proferida nos autos.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/12/2024 11:08

Recebidos os autos
06/12/2024 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/12/2024 18:39

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 02:24

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 12:56

Recebidos os autos
27/11/2024 12:55

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 08:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/11/2024 08:40

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de CELIA MARIA PIRES PEREIRA em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 15:02

Recebidos os autos
24/10/2024 15:02

Indeferido o pedido de CELIA MARIA PIRES PEREIRA - CPF: *63.***.*33-00 (AUTOR)
23/10/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de COMLAB PARTES E SERVICOS LTDA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:56

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704585-37.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA MARIA PIRES PEREIRA REU: COMLAB PARTES E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto do julgamento do processo em diligência.

A parte autora requer a suspensão do processo pelo prazo de dois meses, por convenção das partes (art. 313, II, CPC) e por motivo de força maior (art. 313, VI, CPC).

Informa que o seu filho de dezoito anos faleceu e que pretende propor acordo para o encerramento da ação, findo o prazo da suspensão.

Intimo a parte requerida para se manifestar sobre o pedido em referência, no prazo de 05 dias.

Após, autos conclusos para decisão.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/10/2024 18:33

Recebidos os autos
10/10/2024 18:33

Outras decisões
07/10/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 10:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/09/2024 10:28

Recebidos os autos
12/09/2024 10:28

Outras decisões
10/09/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de COMLAB PARTES E SERVICOS LTDA em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CELIA MARIA PIRES PEREIRA em 06/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CELIA MARIA PIRES PEREIRA em 27/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:38

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704585-37.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA MARIA PIRES PEREIRA REU: COMLAB PARTES E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratam os presentes de Embargos Declaratórios opostos pela parte ré em face da decisão de ID. 206139728.

Entendo que não assiste razão à embargante.

As hipóteses de cabimento dos embargos de declaração estão previstas nos art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.

Da análise deste dispositivo, percebe-se claramente que o instrumento processual escolhido não se presta para impugnar sentença ou acórdão, limitando-se apenas a um mero esclarecimento ou complementação.

Configura-se, portanto, num meio formal de integração do ato decisório, haja vista que este pode carecer de coerência, clareza e precisão.

Analisando detidamente a decisão recorrida, não vislumbro a existência de vício.

O que pretende a embargante, em verdade, é a reforma do julgado.

Dessa forma, REJEITO OS EMBARGOS e mantenho a decisão embargada.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2024 11:59

Recebidos os autos
15/08/2024 11:59

Embargos de declaração não acolhidos
13/08/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/08/2024 16:30

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 11:17

Recebidos os autos
02/08/2024 11:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/07/2024 01:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:37

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704585-37.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA MARIA PIRES PEREIRA REU: COMLAB PARTES E SERVICOS LTDA DESPACHO Preliminarmente, registro que a despeito de as partes se manifestarem sobre questões outras, o presente feito tem por objeto, tão somente, a pretensão de cobrança de valor devido à autora em decorrência de suposta distribuição indevida de dividendos, no mês de fevereiro de 2021, nos termos da emenda à petição inicial apresentada pela demandante (ID. 193357171).

Antes de sanear o feito, intimo a parte autora para esclarecer os fundamentos do seu pedido, eis que, a despeito de ter se retirado da sociedade em janeiro de 2020, pretende receber valor, a título de distribuição de lucros, referente ao mês de fevereiro de 2021.

Deve ainda apresentar os documentos mencionados na referida emenda, quais sejam, o relatório de distribuição de lucros e a sua declaração de imposto de renda, ou apontar os respectivos id's, caso já constem dos autos.

Prazo: 15 dias.

Havendo a apresentação de documentos novos pela parte autora, intime-se a parte contrária para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 dias.

Após, autos conclusos para decisão de saneamento.

I.

BRASÍLIA, DF.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/07/2024 13:44

Recebidos os autos
10/07/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
02/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:28

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704585-37.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA MARIA PIRES PEREIRA REU: COMLAB PARTES E SERVICOS LTDA DESPACHO Ficam as Partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as Partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, devendo posteriormente realizar a intimação nos termos do artigo 455 do CPC, e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal.

Caso pretendam produzir prova pericial, poderão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente despacho.

Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/06/2024 11:35

Recebidos os autos
26/06/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/06/2024 15:52

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 03:37

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704585-37.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA MARIA PIRES PEREIRA REU: COMLAB PARTES E SERVICOS LTDA DESPACHO Intimo a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias.

I.

BRASÍLIA, DF.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 11:35

Recebidos os autos
29/05/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
23/05/2024 19:47

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
08/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 14:51

Expedição de Mandado.
06/05/2024 11:04

Recebidos os autos
06/05/2024 11:04

Determinada a emenda à inicial
03/05/2024 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/05/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:38

Recebidos os autos
22/04/2024 11:38

Recebida a emenda à inicial
15/04/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/04/2024 19:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 20:28

Juntada de Certidão
03/12/2023 16:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2023 03:35

Decorrido prazo de CELIA MARIA PIRES PEREIRA em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 17:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 04:15

Decorrido prazo de CAROLINE LIVIO PEDREIRA ALVES em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:15

Decorrido prazo de COMLAB PARTES E SERVICOS LTDA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:11

Decorrido prazo de CELIA MARIA PIRES PEREIRA em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 11:07

Recebidos os autos
30/10/2023 11:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/10/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
27/10/2023 15:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 11:33

Recebidos os autos
09/10/2023 11:33

Outras decisões
05/10/2023 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/10/2023 16:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/10/2023 15:22

Classe Processual alterada de DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/10/2023 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2023 08:59

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:05

Recebidos os autos
02/10/2023 18:05

Declarada incompetência
19/09/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/09/2023 01:42

Decorrido prazo de CAROLINE LIVIO PEDREIRA ALVES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:42

Decorrido prazo de CELIA MARIA PIRES PEREIRA em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:21

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 14:05

Recebidos os autos
29/08/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/07/2023 01:16

Decorrido prazo de CELIA MARIA PIRES PEREIRA em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:28

Decorrido prazo de COMLAB PARTES E SERVICOS LTDA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:27

Decorrido prazo de CAROLINE LIVIO PEDREIRA ALVES em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 10:51

Juntada de Petição de especificação de provas
17/07/2023 12:35

Expedição de Certidão.
15/07/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 04/07/2023.
03/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 15:50

Recebidos os autos
29/06/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 10:37

Juntada de Petição de réplica
30/05/2023 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/05/2023 11:25

Juntada de Petição de contestação
28/05/2023 13:28

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 02:59

Decorrido prazo de CELIA MARIA PIRES PEREIRA em 24/05/2023 23:59.
09/05/2023 15:32

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2023 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
08/05/2023 14:22

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 08/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2023 00:09

Recebidos os autos
07/05/2023 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:52

Recebidos os autos
27/04/2023 18:52

Outras decisões
26/04/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/04/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 01:00

Decorrido prazo de CELIA MARIA PIRES PEREIRA em 29/03/2023 23:59.
27/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 11:34

Expedição de Mandado.
23/03/2023 11:30

Expedição de Mandado.
22/03/2023 23:24

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/03/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
22/03/2023 16:56

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:55

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/03/2023 10:23

Recebidos os autos
16/03/2023 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/03/2023 09:35

Recebidos os autos
16/03/2023 09:35

Outras decisões
08/03/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
08/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 18:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 15:02

Recebidos os autos
03/03/2023 15:02

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/03/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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