STJ - 0709968-19.2020.8.07.0009

08/05/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/05/2024 09:43

Transitado em Julgado em 07/05/2024

16/04/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291856/2024

16/04/2024 16:34

Protocolizada Petição 291856/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

12/04/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024 16:50

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido

04/07/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

04/07/2023 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 664186/2023

04/07/2023 20:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/07/2023 20:30

Protocolizada Petição 664186/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2023

01/06/2023 13:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023 13:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/06/2023 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

18/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para SEBASTIAO ALVES RAMOS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 491.

16/08/2022 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 688059/2022

16/08/2022 17:29

Protocolizada Petição 688059/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2022

02/08/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

06/12/2021 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

06/12/2021 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

22/11/2021 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS