STJ - 0705883-26.2021.8.07.0018

09/05/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/05/2024 17:23

Transitado em Julgado em 09/05/2024

16/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Conhecido o recurso de WALTER PAULO SCHIMICOSCKI e não-provido

16/05/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/05/2023 16:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/04/2023 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/04/2023 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS