01/08/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:01

Recebidos os autos
18/07/2025 10:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/07/2025 10:01

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
16/07/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/07/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 10:00

Recebidos os autos
07/07/2025 10:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/07/2025 10:00

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de LUCIENE LELIS GUEDES em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de LUCIENE LELIS GUEDES - EPP em 09/05/2025 23:59.
02/05/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/04/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 12:17

Recebidos os autos
07/04/2025 12:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/02/2025 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/01/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:41

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:08

Juntada de Certidão
06/11/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de LUCIENE LELIS GUEDES em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de LUCIENE LELIS GUEDES - EPP em 04/11/2024 23:59.
22/10/2024 09:48

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:11

Recebidos os autos
07/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:11

Indeferido o pedido de LUCIENE LELIS GUEDES - CPF: *77.***.*50-20 (EXECUTADO)
07/10/2024 17:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/10/2024 17:11

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
25/09/2024 14:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/09/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIENE LELIS GUEDES em 26/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 16:41

Recebidos os autos
08/08/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:41

Embargos de declaração não acolhidos
08/08/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/08/2024 13:44

Juntada de Petição de impugnação
04/08/2024 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2024 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 20:59

Decorrido prazo de LUCIENE LELIS GUEDES em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:59

Decorrido prazo de LUCIENE LELIS GUEDES - EPP em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 17:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/07/2024 17:12

Recebidos os autos
19/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:12

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
19/07/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 23:51

Juntada de Certidão
02/07/2024 04:01

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:01

Recebidos os autos
28/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/06/2024 15:01

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
27/06/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/06/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:27

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0743005-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: LUCIENE LELIS GUEDES - EPP, LUCIENE LELIS GUEDES Decisão I - Objetiva a parte exequente a expedição de ofício para instituições de pagamento para penhora de eventuais créditos ('recebíveis') a serem repassados à executada.

Como cediço, é dever da parte exequente empreender todas as diligências necessárias, via órgãos do governo ou como entender necessário, para localização dos bens da parte executada, não podendo transferir esse ônus ao Judiciário, sob pena de transformar o juízo em mero auxiliar dos interesses do credor, sobrecarregando indevidamente os trabalhos do cartório.

A questão assumiria relevo somente se comprovada a necessidade de intervenção judicial, em hipóteses em que o credor não lograsse êxito em obter, por si, os dados pretendidos, anexando aos autos eventual negativa do órgão jurisdicional.

Nesse passo, indefiro o pedido.

II - Requer também a exequente a pesquisa de valores por meio do sistema SISBAJUD, de forma reiterada ("teimosinha").

Colhe-se dos autos que a diligência para localização de valores do devedor foi realizada a menos de uma ano com resultado totalmente infrutífero.

Nesse sentido, tendo em vista o resultado da última diligência realizada, indefiro a reiteração automática de ordens de bloqueio para localização de valores do devedor, por meio do sistema SISBAJUD.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso ao SISBAJUD, em tempo razoável (art. 5º, LXXVIII da CF/88), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 18:45

Recebidos os autos
28/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:45

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
02/05/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:53

Recebidos os autos
06/03/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/03/2024 17:53

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
10/01/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/10/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 15:45

Recebidos os autos
04/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:45

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
04/10/2023 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/09/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:44

Juntada de Certidão
21/07/2023 07:34

Juntada de Certidão
14/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 20:33

Recebidos os autos
11/07/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 20:33

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
05/07/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/07/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:56

Juntada de Certidão
31/05/2023 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 13:06

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:05

Expedição de Mandado.
04/05/2023 17:40

Juntada de Certidão
28/03/2023 10:56

Juntada de Certidão
15/03/2023 03:13

Decorrido prazo de LUCIENE LELIS GUEDES em 14/03/2023 23:59.
09/03/2023 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2023 19:27

Expedição de Mandado.
16/02/2023 08:38

Juntada de Certidão
16/02/2023 07:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2023 00:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/01/2023 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2023 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2022 11:49

Recebidos os autos
24/11/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:49

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 11:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/11/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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