23/01/2025 15:08

Arquivado Provisoramente
23/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:43

Recebidos os autos
17/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
26/12/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/12/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 11/12/2024.
10/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 12:24

Recebidos os autos
06/12/2024 12:24

Outras decisões
06/12/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 02/12/2024 23:59.
21/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:51

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:50

Recebidos os autos
19/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:50

Outras decisões
18/11/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:27

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 18:30

Expedição de Mandado.
18/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:40

Recebidos os autos
18/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:40

Outras decisões
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:13

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
30/08/2024 07:39

Recebidos os autos
30/08/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 07:39

Deferido o pedido de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.***.***/0001-72 (EXEQUENTE).
28/08/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:52

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:46

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 16/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 13:45

Transitado em Julgado em 14/05/2024
01/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:09

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 12:52

Expedição de Mandado.
04/07/2024 18:33

Recebidos os autos
04/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:33

Outras decisões
19/06/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/06/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:55

Juntada de Certidão
05/06/2024 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 04:52

Decorrido prazo de JEISON OLIVEIRA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703376-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO C6 S.A.

EXECUTADO: JEISON OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A empresa e seu sócio possuem personalidades jurídicas próprias.

Portanto, somente mediante incidente de desconsideração da personalidade jurídica e, desde que demonstrados os respectivos pressupostos previstos no art. 50 do Código Civil, a penhora poderá atingir o patrimônio da pessoa jurídica.

Contudo, é possível que os sócios façam retiradas mensais (distribuição de lucros) ou recebam "pró-labore", os quais passam a integrar o seu patrimônio pessoal.

Portanto, defiro a penhora dos valores recebidos pelo executado a esse título da empresa JF PILATES ATIVIDADES FISICAS PERSONALIZADAS LTDA, CNPJ 10.***.***/0001-00.

Expeça-se mandado de penhora.

Nomeio o sócio-administrador da empresa como administrador-depositário, o qual deverá mensalmente depositar o valor da distribuição de lucros ou pró-labore cabível ao sócio JEISON OLIVEIRA DA SILVA, com o respectivo balancete mensal.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 17:37

Recebidos os autos
28/05/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:37

Outras decisões
27/05/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/05/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:05

Recebidos os autos
20/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:05

Outras decisões
17/05/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/05/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:28

Decorrido prazo de JEISON OLIVEIRA DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
03/05/2024 08:41

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 03:01

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:01

Recebidos os autos
18/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:01

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/04/2024 03:48

Decorrido prazo de JEISON OLIVEIRA DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
16/03/2024 19:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:17

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:27

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:39

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/02/2024 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 16:59

Recebidos os autos
31/01/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:59

Outras decisões
30/01/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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