TJDFT - 0717802-75.2022.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 16:00
Juntada de Certidão
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15/05/2025 15:46
Expedição de Ofício.
-
24/10/2024 17:58
Expedição de Certidão.
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12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
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23/08/2024 16:11
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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23/08/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 13:38
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/08/2024 16:34
Recebidos os autos
-
22/08/2024 16:34
Deferido o pedido de T. O. D. M. - CPF: *84.***.*36-44 (REQUERENTE).
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21/08/2024 18:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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21/08/2024 17:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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21/08/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 15:34
Recebidos os autos
-
21/08/2024 15:34
Outras decisões
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21/08/2024 15:34
em cooperação judiciária
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05/08/2024 19:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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22/06/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
-
29/05/2024 13:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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29/05/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 10:06
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 20:04
Recebidos os autos
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30/03/2023 08:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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30/03/2023 08:08
Expedição de Certidão.
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30/03/2023 00:54
Decorrido prazo de THALLYSON OLIVEIRA DE MORAES em 29/03/2023 23:59.
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23/02/2023 14:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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16/02/2023 11:23
Juntada de Certidão
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14/02/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 13:06
Expedição de Certidão.
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12/02/2023 22:05
Juntada de Petição de petição
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02/02/2023 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/02/2023 18:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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01/02/2023 15:08
Juntada de Petição de apelação
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01/02/2023 14:30
Juntada de Certidão
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01/02/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2023 10:31
Recebidos os autos
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01/02/2023 10:31
Julgado procedente em parte do pedido
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07/12/2022 12:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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06/12/2022 13:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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05/12/2022 18:53
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2022 18:53
Expedição de Certidão.
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03/12/2022 11:20
Juntada de Petição de réplica
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02/12/2022 14:33
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2022 14:33
Expedição de Certidão.
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02/12/2022 10:22
Juntada de Petição de contestação
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23/11/2022 15:58
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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23/11/2022 14:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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23/11/2022 14:04
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2022 05:14
Recebidos os autos
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23/11/2022 05:14
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a T. O. D. M. - CPF: *84.***.*36-44 (REQUERENTE).
-
23/11/2022 05:14
Decisão interlocutória - recebido
-
22/11/2022 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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