07/04/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 04:57

Processo Desarquivado
27/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:11

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:22

Transitado em Julgado em 17/02/2025
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DECOLAR em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DAVI ARAUJO RODRIGUES em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:48

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:05

Recebidos os autos
17/02/2025 16:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/02/2025 16:04

Homologada a Transação
17/02/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/02/2025 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:26

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:41

Recebidos os autos
04/02/2025 16:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/02/2025 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2025 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/01/2025 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DECOLAR em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de DAVI ARAUJO RODRIGUES em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744742-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVI ARAUJO RODRIGUES REU: DECOLAR, TAM LINHAS AEREAS S/A., GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca das petições juntadas, no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de novembro de 2024 09:23:01.
25/11/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:23

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DECOLAR em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 14:24

Recebidos os autos
21/10/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DECOLAR em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:59

Juntada de Petição de réplica
26/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0744742-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVI ARAUJO RODRIGUES REU: DECOLAR, SMILES FIDELIDADE S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Em face da noticiada incorporação da ré SMILES FIDELIDADE S.A. pela primeira ré, retifique-se o cadastramento do feito quanto à polaridade passiva da lide, para que passe a constar apenas a GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença, salvo se apresentados documentos novos, hipótese em que, em respeito ao contraditório, deverá ser assegurada vista à parte ré, por igual prazo (5 dias). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
22/08/2024 07:52

Recebidos os autos
22/08/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/08/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 02:34

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DECOLAR em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 20:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/07/2024 20:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 20:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 03:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:34

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0744742-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVI ARAUJO RODRIGUES REU: DECOLAR, SMILES FIDELIDADE S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 29/07/2024 17:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/aIy2AK ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 09:34:09.
29/05/2024 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 09:38

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:07

Recebidos os autos
27/05/2024 19:07

Recebida a emenda à inicial
27/05/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/05/2024 17:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2024 17:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/05/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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