17/06/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704344-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INMED - INSTITUTO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA - EPP EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a inércia do interessado no cancelamento da indisponibilidade, retornem os autos ao arquivo.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
16/06/2025 12:14

Recebidos os autos
16/06/2025 12:14

Outras decisões
12/06/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de INMED - INSTITUTO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA - EPP em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 19:13

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:02

Recebidos os autos
02/06/2025 16:02

Outras decisões
28/05/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/05/2025 19:10

Processo Desarquivado
27/05/2025 17:37

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/05/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 19/05/2025.
17/05/2025 23:01

Recebidos os autos
17/05/2025 23:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
16/05/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/05/2025 16:44

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 17:37

Recebidos os autos
14/05/2025 17:37

Homologada a Transação
09/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/05/2025 11:59

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de INMED - INSTITUTO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA - EPP em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:42

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 16:58

Recebidos os autos
03/04/2025 16:58

Outras decisões
25/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/03/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:47

Recebidos os autos
21/03/2025 12:47

Outras decisões
18/03/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/03/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/03/2025 23:59.
22/01/2025 18:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704344-71.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INMED - INSTITUTO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA - EPP EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas.

Recolham-se as custas iniciais e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos.

A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
14/01/2025 18:18

Recebidos os autos
14/01/2025 18:18

Outras decisões
14/01/2025 17:13

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/01/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/01/2025 13:41

Juntada de Petição de certidão
10/01/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:56

Recebidos os autos
07/01/2025 16:56

Outras decisões
19/12/2024 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/12/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:10

Recebidos os autos
11/12/2024 16:10

Outras decisões
06/12/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/12/2024 14:19

Transitado em Julgado em 02/12/2024
05/12/2024 18:07

Recebidos os autos
16/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2024 09:00

Expedição de Certidão.
15/07/2024 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 03:20

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 08:19

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:09

Decorrido prazo de INMED - INSTITUTO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA - EPP em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 17:27

Juntada de Petição de apelação
04/06/2024 03:18

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 17:38

Recebidos os autos
28/05/2024 17:38

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/05/2024 11:58

Recebidos os autos
06/05/2024 11:58

Outras decisões
03/05/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/05/2024 09:28

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:48

Decorrido prazo de INMED - INSTITUTO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA - EPP em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:28

Recebidos os autos
15/04/2024 15:28

Outras decisões
15/04/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/04/2024 17:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 08:02

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2024 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 17:59

Recebidos os autos
06/02/2024 17:59

Outras decisões
06/02/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/02/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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