09/09/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 17:32

Recebidos os autos
02/09/2025 17:32

Outras decisões
22/08/2025 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/08/2025 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 11:55

Desentranhado o documento
18/08/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual
15/08/2025 17:17

Recebidos os autos
15/08/2025 17:17

Outras decisões
05/08/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/07/2025 16:26

Expedição de Mandado.
29/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:52

Recebidos os autos
25/07/2025 16:52

Outras decisões
15/07/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/07/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
30/06/2025 18:05

Recebidos os autos
30/06/2025 18:05

Outras decisões
17/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/06/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:48

Recebidos os autos
30/05/2025 17:48

Outras decisões
28/05/2025 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:06

Recebidos os autos
22/05/2025 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/05/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de TARCISIO DA SILVA PINTO em 07/02/2025 23:59.
19/12/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739284-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II REVEL: TARCISIO DA SILVA PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se da fase de cumprimento de sentença.

Retifique-se a autuação.

Intimem-se o devedor, por publicação no diário de justiça eletrônico, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o pagamento do débito indicado pela parte exequente (ID 219876587), devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, bem como das custas relativas a esta fase processual (ID 219876594) devidamente atualizadas pelo INPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (art. 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (art. 523, § 3º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/12/2024 12:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 17:39

Recebidos os autos
13/12/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:39

Outras decisões
06/12/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/12/2024 11:10

Processo Desarquivado
05/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:42

Juntada de Petição de comprovante
29/11/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de TARCISIO DA SILVA PINTO em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:08

Recebidos os autos
19/11/2024 08:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
14/11/2024 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/11/2024 09:15

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II em 13/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de TARCISIO DA SILVA PINTO em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 16/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, condenar o réu ao pagamento da quantia atualizada até a data de 11/09/2023, com correção monetária pelos índices do INPC e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos incidentes a partir de cada vencimento e consequente inadimplemento, de R$34.115,02 (trinta e quatro mil cento e quinze reais e dois centavos), nos termos da planilha de ID 172615570, devendo a atualização incidir até a data do respectivo pagamento.

Ainda, condeno a parte ré ao pagamento de eventuais taxas vencidas e inadimplidas no curso do processo, acrescidas dos respectivos encargos.

Em virtude da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, sem requerimento de cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
11/10/2024 17:16

Recebidos os autos
11/10/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:16

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 14:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/08/2024 16:23

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:07

Recebidos os autos
31/07/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:07

Outras decisões
25/07/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739284-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II REU: TARCISIO DA SILVA PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do teor da certidão de ID Num. 201926509, decreto a revelia do réu nos termos do segundo parágrafo da decisão de ID Num. 198353948.

O feito encontra-se apto para julgamento.

Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
03/07/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 18:22

Recebidos os autos
03/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:22

Outras decisões
26/06/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/06/2024 09:05

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:10

Decorrido prazo de TARCISIO DA SILVA PINTO em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:19

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739284-96.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II REU: TARCISIO DA SILVA PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão.

No mesmo prazo, deverá o requerido regularizar sua representação processual, sob pena de revelia (artigo 76, § 1º, II, do CPC) e ineficácia do ato praticado (artigo 104, § 2º, do CPC). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
28/05/2024 17:38

Recebidos os autos
28/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:38

Outras decisões
20/05/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/05/2024 14:11

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.
17/05/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação
28/04/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 12:31

Juntada de Certidão
12/01/2024 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/01/2024 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/01/2024 07:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/12/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/12/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/12/2023 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 18:15

Recebidos os autos
12/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:15

Outras decisões
04/12/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/11/2023 18:37

Recebidos os autos
10/11/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:37

Outras decisões
09/11/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/11/2023 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/11/2023 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
09/11/2023 13:53

Juntada de Certidão
06/11/2023 04:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
20/10/2023 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:35

Recebidos os autos
17/10/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:35

Outras decisões
10/10/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/10/2023 19:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2023 18:43

Recebidos os autos
27/09/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:43

Determinada a emenda à inicial
21/09/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/09/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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