21/02/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 10:18

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:38

Publicado Sentença em 21/02/2025.
20/02/2025 18:38

Transitado em Julgado em 18/02/2025
20/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 21:15

Recebidos os autos
18/02/2025 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
18/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:08

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 18:07

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/01/2025 14:39

Recebidos os autos
27/01/2025 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
21/10/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:00

Expedição de Ofício.
21/10/2024 18:59

Expedição de Ofício.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727560-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIANA FERNANDES CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 18 de setembro de 2024 17:55:47.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:56

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:06

Recebidos os autos
18/09/2024 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 23:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 23:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 23:55

Expedição de Certidão.
16/09/2024 23:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/09/2024 23:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
16/09/2024 18:51

Recebidos os autos
03/07/2024 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2024 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 04:41

Decorrido prazo de FABIANA FERNANDES CUNHA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 03:32

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
26/06/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:02

Publicado Sentença em 12/06/2024.
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:15

Recebidos os autos
07/06/2024 18:15

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/06/2024 14:17

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 03:29

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 20:02

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:41

Recebidos os autos
09/04/2024 16:41

Outras decisões
04/04/2024 21:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/04/2024 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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