TJDFT - 0704747-52.2020.8.07.0010
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santa Maria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 03:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
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13/08/2025 03:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
-
05/08/2025 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2025 07:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2025 02:47
Publicado Certidão em 05/08/2025.
-
05/08/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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01/08/2025 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 17:04
Juntada de Certidão
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01/08/2025 17:03
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/11/2025 09:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
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23/07/2025 07:34
Recebidos os autos
-
23/07/2025 07:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 11:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
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16/07/2025 21:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2025 13:27
Recebidos os autos
-
11/07/2025 13:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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10/07/2025 14:32
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 15:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
07/07/2025 22:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2025 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2025 02:35
Publicado Certidão em 30/06/2025.
-
28/06/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 11:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 14:42
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 18:07
Recebidos os autos
-
15/01/2025 18:07
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
14/01/2025 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
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14/01/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 14:36
Desmembrado o feito
-
08/01/2025 14:07
Recebidos os autos
-
08/01/2025 14:07
Indeferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
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06/01/2025 21:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
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18/12/2024 09:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 20:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2024 02:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
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27/11/2024 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2024 11:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2024 02:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 02:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 14:34
Recebidos os autos
-
25/11/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 16:49
Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
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22/11/2024 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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22/11/2024 02:27
Publicado Autorização em 21/11/2024.
-
22/11/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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21/11/2024 17:03
Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
19/11/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 07:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 07:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 22:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2024 15:14
Recebidos os autos
-
18/11/2024 15:14
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
18/11/2024 12:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
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18/11/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
17/11/2024 20:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2024 20:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2024 20:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2024 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2024 02:19
Publicado Certidão em 12/11/2024.
-
13/11/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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12/11/2024 02:21
Publicado Certidão em 12/11/2024.
-
12/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
09/11/2024 10:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 19:03
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 13:54
Recebidos os autos
-
08/11/2024 13:54
Proferida Sentença de Pronúncia
-
27/09/2024 13:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
27/09/2024 12:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2024 23:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2024 22:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2024 09:44
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 02:32
Publicado Intimação em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:32
Publicado Intimação em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
17/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.
José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0704747-52.2020.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS DANTAS DE OLIVEIRA, NILSON BENITEZ CRUZ JUNIOR, THIAGO HENRIQUE MIRANDA VENTURA CERTIDÃO Abro vista às Defesas para apresentarem as alegações finais.
CAROLINE MENDES PEREIRA Servidor Geral -
13/09/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 16:03
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 18:37
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 14:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
02/09/2024 22:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2024 19:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2024 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 10:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 23:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2024 23:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 22:13
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 21:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 22:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 17:45
Expedição de Carta.
-
22/08/2024 17:45
Expedição de Carta.
-
22/08/2024 17:44
Expedição de Carta.
-
22/08/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 15:12
Expedição de Ofício.
-
14/06/2024 23:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 03:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 02:59
Publicado Certidão em 03/06/2024.
-
30/05/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.
José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Brasília/DF.
CEP: 72511100.
Horário de Funcionamento: 12h às 19h Telefones: (61) 3103-5721 e 3103-5712.
WhatsApp: (61) 3103-5721 - Email: [email protected] AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico que, de ordem, designei Audiência de CONTINUAÇÃO nos presentes autos, na modalidade PRESENCIAL, para o dia 03/09/2024, às 09h30.
Santa Maria - DF, 28 de maio de 2024 SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA Servidor Geral -
28/05/2024 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
29/04/2024 23:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2024 02:52
Publicado Intimação em 22/04/2024.
-
20/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2024 19:28
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 12:40
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 12:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
09/04/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 18:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 18:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2024 22:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2024 22:12
Juntada de Certidão
-
06/04/2024 16:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/04/2024 16:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/04/2024 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 14:17
Expedição de Ofício.
-
04/04/2024 12:19
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 11:24
Cancelada a movimentação processual
-
04/04/2024 11:24
Desentranhado o documento
-
04/04/2024 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 00:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 20:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2024 10:25
Juntada de Certidão
-
30/03/2024 14:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 15:48
Expedição de Carta.
-
26/03/2024 15:47
Expedição de Carta.
-
16/01/2024 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2024 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 15:04
Recebidos os autos
-
11/01/2024 15:04
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
10/01/2024 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
10/01/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 11:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 09:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2023 16:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2023 09:07
Juntada de Certidão
-
17/12/2023 09:05
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
15/12/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 04:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
-
04/12/2023 13:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 18:50
Recebidos os autos
-
08/11/2023 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 15:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
08/11/2023 15:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2023 15:06
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 15:03
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
28/08/2023 19:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
-
15/08/2023 18:53
Recebidos os autos
-
15/08/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
07/08/2023 18:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 18:38
Recebidos os autos
-
21/07/2023 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 16:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
21/07/2023 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 18:18
Recebidos os autos
-
20/06/2023 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2023 20:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 12:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
14/06/2023 09:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 23:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2023 19:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2023 00:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2023 16:28
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 16:24
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 16:04
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 18:01
Expedição de Carta.
-
12/05/2023 08:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 18:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/05/2023 18:30
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 18:23
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 18:16
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 17:56
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
11/05/2023 17:11
Recebidos os autos
-
11/05/2023 17:11
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
07/04/2023 07:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
07/04/2023 07:46
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
03/04/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 08:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2023 08:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 13:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2022 01:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 01:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2022 23:59:59.
-
27/07/2022 20:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 11:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/06/2022 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 11:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/06/2022 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 07:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2022 23:59:59.
-
08/06/2022 06:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 06:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2022 01:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59:59.
-
09/03/2022 15:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/02/2022 14:26
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
22/02/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 14:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2022 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2021 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 19:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2021 00:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.
-
28/10/2021 22:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2021 00:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/10/2021 23:59:59.
-
27/10/2021 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2021 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2021 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 03:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2021 02:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2021 23:59:59.
-
06/05/2021 02:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2021 23:59:59.
-
05/05/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 11:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2021 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2021 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2021 00:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2021 13:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2021 23:59:59.
-
14/01/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2020 18:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2020 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2020 10:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2020 23:59:59.
-
13/08/2020 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2020 17:58
Recebidos os autos
-
12/08/2020 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2020 15:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
-
11/08/2020 11:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2020
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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