02/07/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 12:22

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:37

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:58

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 10:28

Recebidos os autos
07/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:28

Homologada a Transação
07/06/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:16

Recebidos os autos
06/06/2024 15:16

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2024 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
04/06/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 19:06

Juntada de Certidão
04/06/2024 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0702172-56.2024.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: FLAVIA QUEIROZ SANTOS, BRUNO QUEIROZ DOS SANTOS, MARIA WESLYANE QUEIROZ SANTOS INVENTARIADO(A): MARIA MAURA DE QUEIROZ DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL, sob o rito de ARROLAMENTO SUMÁRIO (ID 195488979) em razão do óbito de MARIA MAURA DE QUEIROZ DOS SANTOS, em 13/09/2023 (documentação pessoal – ID 195366774; certidão de óbito – ID 195366776).

Dos herdeiros 1.

FLAVIA QUEIROZ SANTOS (gratuidade de justiça – ID 195488979; documentação pessoal – ID 195366780; procuração ad judicia – ID 195366783) 2.

BRUNO QUERIOZ DOS SANTOS (gratuidade de justiça – ID 195488979; procuração ad judicia – ID 196016220; documentação pessoal – ID 195366789); 3.

MARIA WESLYANE QUEIROZ SANTOS (procuração ad judicia – ID 195368199; documentação pessoal – ID 196016219) Do bem do espólio Valor existe na conta do ITAÚ.

Valores localizados via SISBAJUD – R$ 48.363,10 – ID 198237076.

Dos documentos juntados aos autos Ceritdão positiva de débitos tributários distritais – ID 195369916.

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO – ID 195369926.

Certidão negativa de testamento – ID 195394704.

Da inventariança FLAVIA QUEIROZ SANTOS – ID 195488979. É o relatório.

DECIDO.

I – Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à requerente MARIA WESLYANE QUEIROZ SANTOS.

Anote-se.

II – Considerando a existência de valores em conta judicial (ID 198237076), fica o inventariante intimado a juntar os boletos para pagamento das dívidas tributárias de ID 195369916, bem como do ITCD.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Com a juntada, expeça-se alvará de levantamento de valores para quitação da dívida, intimando-se para prestação de contas, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA - DF, 28 de maio de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
28/05/2024 10:10

Recebidos os autos
28/05/2024 10:10

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
27/05/2024 17:54

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:24

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
07/05/2024 03:31

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 14:43

Recebidos os autos
03/05/2024 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito
02/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/05/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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