10/09/2025 09:31

Juntada de Certidão
09/09/2025 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 02:45

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0715090-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EGUINALDO DAMIAO DA SILVA DECISÃO

Vistos.

DEFIRO a penhora no rosto dos autos nº 0704175-47.2025.8.07.0002 - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

Ressalto, por oportuno, que a referida ação de divórcio ainda está na fase de conhecimento, não havendo crédito em favor do executado.

Intime-se o executado da penhora (9594-9773 – ID 232251640), podendo se manifestar em 15 (quinze) dias.

Expeçam-se as comunicações necessárias.

BRASÍLIA - DF, 25 de agosto de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
25/08/2025 14:41

Recebidos os autos
25/08/2025 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2025 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
20/08/2025 23:04

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
29/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:50

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 03:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de EGUINALDO DAMIAO DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 17:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:48

Recebidos os autos
28/02/2025 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de EGUINALDO DAMIAO DA SILVA em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:47

Publicado Intimação em 27/02/2025.
26/02/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 19:46

Recebidos os autos
24/02/2025 19:46

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:21

Publicado Certidão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:36

Recebidos os autos
12/07/2024 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/07/2024 17:06

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:17

Decorrido prazo de EGUINALDO DAMIAO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 05:09

Decorrido prazo de EGUINALDO DAMIAO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:09

Decorrido prazo de EGUINALDO DAMIAO DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
17/06/2024 03:03

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:00

Juntada de Petição de apelação
03/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 10:10

Recebidos os autos
28/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:10

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2024 11:58

Recebidos os autos
22/05/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:58

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 02:47

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 19:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
20/05/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 19:47

Recebidos os autos
18/05/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
15/05/2024 17:24

Juntada de Petição de especificação de provas
15/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 03:38

Decorrido prazo de EGUINALDO DAMIAO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
12/04/2024 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/04/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
12/04/2024 16:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2024 02:31

Recebidos os autos
11/04/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/03/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:18

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 15:43

Recebidos os autos
07/02/2024 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/02/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
07/01/2024 22:19

Recebidos os autos
07/01/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2024 22:19

Decisão Interlocutória de Mérito
05/01/2024 18:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/12/2023 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 16:35

Recebidos os autos
19/12/2023 16:35

Declarada incompetência
19/12/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
19/12/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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