07/11/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 14:33

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:28

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/11/2024 16:47

Recebidos os autos
06/11/2024 16:47

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 7ª Turma Cível
06/11/2024 16:47

Transitado em Julgado em 04/11/2024
06/11/2024 16:45

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/08/2024 21:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/08/2024 21:19

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 01/08/2024 23:59.
16/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:01

Recebidos os autos
15/07/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 16:01

Recebidos os autos
15/07/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/07/2024 10:29

Recebidos os autos
15/07/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DANIELLA DE SOUSA AUGUSTO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 16:31

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/06/2024 16:30

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
19/06/2024 16:30

Juntada de Petição de agravo
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIELLA DE SOUSA AUGUSTO DA SILVA em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:59

Recebidos os autos
27/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 16:59

Recebidos os autos
27/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 16:59

Recurso Especial não admitido
27/05/2024 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/05/2024 11:07

Recebidos os autos
27/05/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/05/2024 11:06

Juntada de Certidão
25/05/2024 02:15

Decorrido prazo de DANIELLA DE SOUSA AUGUSTO DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:15

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 17:30

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:29

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:29

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/04/2024 13:50

Recebidos os autos
30/04/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:49

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:37

Juntada de Petição de recurso especial
10/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 10/04/2024.
10/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:05

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido
02/04/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2024 14:37

Recebidos os autos
19/10/2023 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:15

Decorrido prazo de DANIELLA DE SOUSA AUGUSTO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:14

Recebidos os autos
14/09/2023 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
12/09/2023 14:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/09/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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