01/07/2024 16:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 2024/0232225-4.
26/06/2024 14:38

Recebidos os autos
26/06/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
26/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/06/2024 08:47

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/06/2024 12:50

Recebidos os autos
25/06/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCELO TURBAY FREIRIA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de ANANDA FRANCA DE ALMEIDA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 18:12

Juntada de Petição de recurso ordinário
19/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 19/06/2024.
19/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 19/06/2024.
19/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 19/06/2024.
19/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 19/06/2024.
19/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 19/06/2024.
19/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 19/06/2024.
18/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2024 15:20

Expedição de Ofício.
16/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:16

Denegado o Habeas Corpus a ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOS - CPF: *37.***.*76-68 (PACIENTE)
13/06/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ANANDA FRANCA DE ALMEIDA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de LILIANE DE CARVALHO GABRIEL em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCELO TURBAY FREIRIA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 09:12

Recebidos os autos
03/06/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/06/2024.
02/06/2024 22:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
02/06/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:09

Recebidos os autos
29/05/2024 16:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0721884-38.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOS IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ, MARCELO TURBAY FREIRIA, LILIANE DE CARVALHO GABRIEL, ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES, ANANDA FRANCA DE ALMEIDA AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS DESPACHO Trata-se de HABEAS CORPUS impetrado em favor de ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOS, em que se aponta como autoridade coatora o Juízo da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.

Em suas razões, o impetrante não formulou pedido liminar.

Solicitem-se as informações à autoridade coatora.

Em seguida, à d.

Procuradoria de Justiça.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília, D.F., 28 de maio de 2024 Desembargador ESDRAS NEVES Relator
28/05/2024 16:46

Expedição de Ofício.
28/05/2024 15:07

Recebidos os autos
28/05/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
28/05/2024 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/05/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/05/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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