12/03/2025 20:31

Baixa Definitiva
12/03/2025 20:30

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 20:28

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/10/2024 20:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/10/2024 20:48

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:41

Recebidos os autos
06/08/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 15:41

Recebidos os autos
06/08/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/08/2024 10:46

Recebidos os autos
06/08/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/08/2024 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700027-81.2021.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL, K.

E.

C.

S., M.

D.

M.

S., R.

M.

B.

C.

AGRAVADO: K.

E.

C.

S., M.

D.

M.

S., R.

M.

B.

C., DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 11 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
11/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:20

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/07/2024 10:20

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/07/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/06/2024.
03/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:59

Recebidos os autos
27/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 16:59

Recebidos os autos
27/05/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 16:59

Recurso Especial não admitido
27/05/2024 16:59

Recurso Especial não admitido
24/05/2024 13:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/05/2024 13:24

Recebidos os autos
24/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/05/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 16:41

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/03/2024 16:11

Recebidos os autos
08/03/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/03/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 02:15

Publicado Ementa em 18/12/2023.
15/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
12/12/2023 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2023 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 17:08

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2023 14:26

Recebidos os autos
12/09/2023 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
12/09/2023 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/08/2023 23:59.
27/08/2023 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:30

Recebidos os autos
21/08/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:06

Recebidos os autos
04/08/2023 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
27/07/2023 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/06/2023 23:59.
27/06/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 17:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/06/2023 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 00:05

Publicado Ementa em 07/06/2023.
07/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:18

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
02/06/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2023 14:51

Recebidos os autos
20/03/2023 15:58

Juntada de Certidão
20/03/2023 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2023 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
09/01/2023 09:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/12/2022 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/12/2022 15:07

Juntada de Certidão
23/12/2022 13:27

Recebidos os autos
23/12/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 17:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
30/08/2022 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
30/08/2022 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2022 15:57

Expedição de Certidão.
05/07/2022 15:57

Recebidos os autos
05/07/2022 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
05/07/2022 15:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
04/07/2022 10:06

Recebidos os autos
04/07/2022 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/07/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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