STJ - 0702524-85.2022.8.07.0001

14/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 14/04/2025

21/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 993599/2024 - AgInt nos EDcl no

20/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993599 - AgInt nos EDcl no AREsp 2695960 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO DE SOUZA AMORIM, JANE DE SOUSA AMORIM e JANILSON DE SOUSA AMORIM e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00993599/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2695960/DF

13/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 189581/2025 - PET no AgInt nos EDcl no

12/03/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0189581 - PET no AgInt nos EDcl no AREsp 2695960 - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:00

Indeferido o pedido de JANE DE SOUSA AMORIM, JANILSON DE SOUSA AMORIM e JOÃO DE SOUZA AMORIM - ESPÓLIO

10/03/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

07/03/2025 20:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 189581/2025

07/03/2025 18:47

Protocolizada Petição 189581/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

26/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:47

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993599/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2695960/DF

06/02/2025 06:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 79517/2025

06/02/2025 00:21

Protocolizada Petição 79517/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 06/02/2025

13/12/2024 21:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 08:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024 Petição Nº 993599/2024 - AgInt nos EDcl no

29/11/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/11/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0993599 - AgInt nos EDcl no AREsp 2695960 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1004746/2024

11/11/2024 22:48

Protocolizada Petição 1004746/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2024

11/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 993599/2024 -

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 993599/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

07/11/2024 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 993599/2024

07/11/2024 21:22

Protocolizada Petição 993599/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2024

17/10/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 778725/2024 - EDcl

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0778725 - EDcl no AREsp 2695960 - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 21:30

Não conhecido o recurso de JANE DE SOUSA AMORIM, JANILSON DE SOUSA AMORIM e JOÃO DE SOUZA AMORIM - Petição Nº 2024/00778725 - EDcl no AREsp 2695960

18/09/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/09/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para RENATA CRISTINA MELO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 778725/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1136.

18/09/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para CARLOS FERNANDO AMORIM JUNIOR apresentar resposta à petição n. 778725/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1136.

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 10/09/2024

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 778725/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 778725/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 11:23

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado MARCELO FERREIRA DE SOUZA, OAB/DF 42255, signatário da petição nº 778725/2024, cujo nome foi incluído na autuação s

06/09/2024 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 778725/2024

06/09/2024 14:41

Protocolizada Petição 778725/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2024

30/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 20:50

Não conhecido o recurso de JANE DE SOUSA AMORIM, JANILSON DE SOUSA AMORIM e JOÃO DE SOUZA AMORIM - ESPÓLIO

22/07/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2024 18:28

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2158420)

17/07/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS