13/09/2025 03:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 02:50

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2025 16:45

Recebidos os autos
10/09/2025 16:45

Recebida a emenda à inicial
10/09/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
10/09/2025 16:16

Juntada de Petição de comprovante
10/09/2025 16:14

Juntada de Petição de certidão
10/09/2025 14:50

Recebidos os autos
10/09/2025 14:50

Determinada a emenda à inicial
10/09/2025 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
09/09/2025 23:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:20

Transitado em Julgado em 02/09/2025
03/09/2025 13:57

Recebidos os autos
11/12/2024 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/12/2024 19:32

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 09/12/2024.
10/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
09/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:56

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 14:36

Recebidos os autos
05/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:36

Deferido o pedido de ALICE GAMA SALGUEIRO - CPF: *50.***.*02-87 (AUTOR).
04/12/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
03/12/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:14

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 14:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:19

Juntada de Petição de apelação
11/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:51

Juntada de Certidão
07/11/2024 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 19:13

Recebidos os autos
06/11/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:13

Deferido o pedido de ALICE GAMA SALGUEIRO - CPF: *50.***.*02-87 (AUTOR).
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
06/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 19:54

Recebidos os autos
05/11/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:54

Indeferido o pedido de ALICE GAMA SALGUEIRO - CPF: *50.***.*02-87 (AUTOR)
05/11/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
05/11/2024 16:46

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:29

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 14:00

Recebidos os autos
30/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:00

Deferido o pedido de RODRIGO VIEIRA SILVA - CPF: *16.***.*12-72 (PERITO).
30/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 30/10/2024.
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
25/10/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:18

Recebidos os autos
25/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:18

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/10/2024.
21/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/10/2024 19:37

Recebidos os autos
17/10/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:36

Outras decisões
17/10/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/10/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
15/10/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 17:12

Recebidos os autos
08/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:11

Deferido o pedido de ALICE GAMA SALGUEIRO - CPF: *50.***.*02-87 (AUTOR).
08/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
08/10/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:15

Recebidos os autos
07/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
04/10/2024 12:16

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:17

Recebidos os autos
03/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:17

Deferido em parte o pedido de ALICE GAMA SALGUEIRO - CPF: *50.***.*02-87 (AUTOR)
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
02/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:36

Recebidos os autos
01/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
01/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:32

Publicado Petição em 01/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 14:54

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 13:20

Juntada de Petição de laudo
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 14:33

Recebidos os autos
19/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:32

Deferido o pedido de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-51 (REU).
19/09/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
19/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:30

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 21:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:57

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:35

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 19:28

Recebidos os autos
11/09/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:28

Indeferido o pedido de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-51 (REU)
10/09/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
04/09/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:02

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:02

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 16:15

Recebidos os autos
03/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:15

Deferido o pedido de ALICE GAMA SALGUEIRO - CPF: *50.***.*02-87 (AUTOR).
02/09/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
02/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 18:01

Recebidos os autos
28/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:01

Indeferido o pedido de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-51 (REU)
22/08/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
22/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:50

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713957-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALICE GAMA SALGUEIRO REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DESPACHO 1.

Intime-se o perito para manifestação acerca da petição de ID 207856659, sobretudo quanto à possibilidade de adequação dos honorários ao montante pleiteado pelo réu.

Prazo: 05 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
19/08/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:07

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:58

Recebidos os autos
16/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
16/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:10

Recebidos os autos
16/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:10

Indeferido o pedido de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-51 (REU)
16/08/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
16/08/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
10/08/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 16:44

Recebidos os autos
08/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:44

Deferido o pedido de ALICE GAMA SALGUEIRO - CPF: *50.***.*02-87 (AUTOR).
08/08/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
08/08/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 11:11

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:11

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 11:13

Recebidos os autos
05/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:13

Deferido o pedido de ALICE GAMA SALGUEIRO - CPF: *50.***.*02-87 (AUTOR).
02/08/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
02/08/2024 14:13

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713957-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALICE GAMA SALGUEIRO REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Conforme se depreende da decisão de ID 198321390, ante a notícia do reiterado descumprimento da decisão proferida em sede de tutela de urgência, foi bloqueado, via SISBAJUD, o montante de R$ 99.324,00 (noventa e nove mil, trezentos vinte e quatro reais) sendo R$ 16.654,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais) o valor corresponde ao mês de tratamento. 2.

A quantia referente ao gasto mensal foi liberada à autora conforme alvará de ID 199147650 ficando condicionado o repasse do restante do valor à parte à medida que os tratamentos não forem custeados pela ré, desobedecendo a medida liminar. 2.1 A requerente, por sua vez, comprovou o emprego dos valores em favor de empresa contratada para a prestação dos serviços (ID 203517119). 3.

Em que pese a impugnação ao bloqueio (ID 198823860 e 199619981), esta foi rejeitada (ID 199699009) não havendo notícias de reforma/suspensão dos efeitos da decisão. 4.

Desta feita, quanto às petições de IDs 201829353 e 204145514, assevero à requerida que a autora será ressarcida em relação à integralidade dos gastos com o tratamento – nos moldes do orçamento apresentado – enquanto perdurar o descumprimento da liminar, ressarcimento este que terá como fonte a quantia bloqueada via SISBAJUD. 5.

Ademais, uma vez proferida a tutela de urgência e não havendo notícias acerca da suspensão de seus efeitos ou reforma da decisão, incumbe à ré o cumprimento da ordem nos moldes ali descritos de forma que eventual (i)legitimidade em não fornecer os serviços médicos nos moldes pleiteados pela requerente será objeto de análise quando do julgamento do mérito quando da formação da cognição exauriente. 6.

Desta feita, retome-se o feito com a intimação do perito para proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, os quais serão custeados pela requerida, nos termos do artigo 95 do CPC. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
30/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:01

Recebidos os autos
30/07/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:01

Outras decisões
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713957-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALICE GAMA SALGUEIRO REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DESPACHO 1.

Manifeste-se a autora acerca das alegações de ID 204145514 no prazo de 05 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
22/07/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
22/07/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:51

Recebidos os autos
19/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
15/07/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:47

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:32

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 08:20

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713957-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALICE GAMA SALGUEIRO REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Defiro a produção de prova pericial e nomeio perito do Juízo Dr.

Rodrigo Vieira Silva, CPF n. *16.***.*12-72, e-mail: [email protected]. 2.

Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que cada uma das partes decline seus quesitos, indique eventuais assistentes técnicos ou argua suspeição/impedimento, se for o caso. 3.

Após, ao(à) perito(a) para proposta de honorários, os quais serão custeados pela requerida, nos termos do artigo 95 do CPC. 4.

Vindo aos autos a proposta, intimem-se as partes para dizer a respeito no prazo comum de 5 (cinco) dias. 5.

O laudo deverá ser entregue em 20 (vinte) dias a contar do depósito do valor dos honorários, ou da primeira parcela, caso haja parcelamento. 6.

Com a entrega do laudo, expeça-se alvará em favor do(a) perito(a) no percentual de 50% (cinquenta por cento) dos honorários arbitrados (artigo 465, § 4º, do CPC) e intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias (artigo 477, §1º, do CPC). 7.

Apresentados os esclarecimentos e homologada a prova pericial, expeça-se alvará do saldo remanescente em favor do(a) perito(a). 8.

No mesmo prazo, manifeste-se a requerida acerca da petição de ID 201041977 e documentos que a acompanham. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
20/06/2024 19:56

Recebidos os autos
20/06/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:56

Deferido o pedido de ALICE GAMA SALGUEIRO - CPF: *50.***.*02-87 (AUTOR), SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-51 (REU).
20/06/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
20/06/2024 00:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:18

Juntada de Certidão
15/06/2024 03:43

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:29

Recebidos os autos
13/06/2024 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
11/06/2024 17:32

Juntada de Petição de réplica
11/06/2024 14:54

Recebidos os autos
11/06/2024 14:54

Indeferido o pedido de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-51 (REU)
10/06/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
05/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 12:00

Recebidos os autos
05/06/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
03/06/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:03

Recebidos os autos
03/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:03

Deferido o pedido de ALICE GAMA SALGUEIRO - CPF: *50.***.*02-87 (AUTOR).
29/05/2024 13:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
29/05/2024 13:15

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:30

Juntada de Certidão
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713957-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALICE GAMA SALGUEIRO REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A autora apresentou as estimativas de gastos para continuidade do seu tratamento médico pelo período de 6 (seis) meses, no total de R$ 99.324,00, sendo R$ 16.654,00 por mês, conforme orçamento de ID 197960464. 2.

Considerando que não houve cumprimento da decisão liminar (ID 195312803), com posterior suspensão total da prestação de serviços médicos à autora (ID 195360169 e 196469252), majoração da multa, sem sucesso (ID 197162734), promovo o bloqueio de bens através do sistema SISBAJUD para que os recursos sejam destinados ao pagamento do tratamento médico da autora. 3.

O documento anexo indica que o valor integral foi bloqueado e transferido para a conta judicial vinculada a estes autos. 4.

Ressalto que os valores bloqueadossó serão repassados à autora à medida que os tratamentos deferidos não forem custeados pela parte ré, desobedecendo a medida liminar. 5.

Fica a ré intimada, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC. 6.

Intime-se a autora para informar os dados da conta bancária de sua titularidade para que seja transferido o valor relativo ao primeiro mês de tratamento.

Prazo: 5 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
28/05/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:21

Recebidos os autos
28/05/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
24/05/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:39

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:29

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 15:52

Recebidos os autos
17/05/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:52

Outras decisões
16/05/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
16/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 13/05/2024 19:28.
13/05/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:32

Expedição de Certidão.
11/05/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2024 03:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 12:21

Recebidos os autos
10/05/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:21

Outras decisões
09/05/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
09/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 13:10

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 15:12

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:50

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:26

Recebidos os autos
02/05/2024 14:26

Gratuidade da justiça não concedida a ALICE GAMA SALGUEIRO - CPF: *50.***.*02-87 (AUTOR).
02/05/2024 14:26

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 16:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
29/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:46

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 18:42

Recebidos os autos
19/04/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/04/2024 10:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:45

Recebidos os autos
11/04/2024 14:45

Determinada a emenda à inicial
11/04/2024 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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