02/10/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:13

Processo Desarquivado
30/09/2024 13:39

Desapensado do processo #Oculto#
09/10/2023 11:25

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 11:22

Transitado em Julgado em 09/10/2023
07/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
16/09/2023 03:52

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:51

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUZA FREIRE em 08/09/2023 23:59.
18/08/2023 17:56

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/08/2023 23:59.
17/08/2023 16:39

Juntada de Certidão
17/08/2023 07:44

Publicado Sentença em 17/08/2023.
16/08/2023 17:08

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
16/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718995-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: PEDRO PAULO DE SOUZA FREIRE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 151665414, ID 151665418 e ID 151665428), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 166717160 e ID 167482422), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 167482422, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.348,24 (um mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250111819 (ID 166717160), para a chave PIX CPF nº *28.***.*76-27, de titularidade de PEDRO PAULO DE SOUZA FREIRE; 2 - R$ 70,31 (setenta reais e trinta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250111819 (ID 166717160), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 328,54 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250111819 (ID 166717160), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/08/2023 15:29

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:29

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2023 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:10

Recebidos os autos
14/08/2023 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/08/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:39

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718995-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: PEDRO PAULO DE SOUZA FREIRE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando que o réu anexou o comprovante de pagamento das requisições de pequeno valor expedidas (ID 166717158), concedo aos autores o prazo de 5 (cinco) dias para que informem os dados bancários ou chave pix para a transferência dos valores.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Julho de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/07/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:46

Recebidos os autos
27/07/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/07/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:49

Recebidos os autos
27/07/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:24

Recebidos os autos
03/07/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/06/2023 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/06/2023 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
05/06/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 19:13

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 15:36

Processo Desarquivado
22/03/2023 17:47

Arquivado Provisoramente
22/03/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:46

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:42

Expedição de Ofício.
17/03/2023 14:42

Expedição de Ofício.
17/03/2023 14:42

Expedição de Ofício.
27/02/2023 12:46

Recebidos os autos
27/02/2023 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/01/2023 02:58

Publicado Despacho em 24/01/2023.
24/01/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/01/2023 21:03

Juntada de Certidão
19/01/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 14:05

Recebidos os autos
19/01/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/01/2023 11:32

Expedição de Certidão.
19/01/2023 00:50

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/12/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:39

Recebidos os autos
19/12/2022 14:39

Deferido o pedido de PEDRO PAULO DE SOUZA FREIRE - CPF: *28.***.*76-27 (EXEQUENTE).
16/12/2022 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/12/2022 10:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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